{"data":[{"id_proposta":42813,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11859710000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95555-000","ed_logradouro":"AVENIDA VALDOMIRO CANDIDO DOS REIS","ed_numero":"662","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA LUZIA","cd_ibge_recebedor":4304630,"nm_municipio_recebedor":"CAPÃO DA CANOA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação do recurso no valor de R$ 297.000,00 tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município, garantindo condições adequadas para a manutenção das atividades assistenciais e ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.O montante será destinado ao custeio de contratação de pessoal, fundamental para assegurar a continuidade e o adequado funcionamento das equipes da APS, incluindo ações de acolhimento, navegação do cuidado, acompanhamento de condições crônicas, vigilância em saúde e demais atividades previstas nas linhas de cuidado.O investimento em recursos humanos é essencial para manter a capacidade operacional das unidades, reduzir filas, ampliar horários de atendimento, qualificar o processo de trabalho e melhorar os indicadores de saúde do território. Assim, o recurso proposto contribuirá diretamente para o fortalecimento da rede de Atenção Primária, garantindo maior resolutividade, melhoria do cuidado ofertado ao cidadão e suporte às estratégias prioritárias do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":297000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}