{"data":[{"id_proposta":42752,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11722919000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64160-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOAO JOSE FILHO","ed_numero":"14","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205805,"nm_municipio_recebedor":"LUZILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município devera priorizar com estes recurso recebidos a capacitação  E PAGAMENTO DE salários e encargos sociais , bem como 13º de profissionais da atenção básica, como dentistas, enfermeiros, médicos, técnicos de Saúde Bucal e de enfermagem. Capacitação de técnicos da rede de vacina e profissionais diversos para aprimoramento de atendimentos na área da telemedicina. Visando a melhor oferta na qualidade de serviços como pagamento de impressos e material gráfico, pagamento de despesas de combustível para deslocamento das equipes, aquisição de medicamentos  da farmácia básica como complemento a demanda habitual e ações de busca ativa na zona Urbana e Rural visando minimizar a fila de serviços de demanda reprimida prioritariamente na ESf e Saúde Bucal do Município .Contratação de prestação de serviços de pessoa física para fortalecimento e melhora dos serviços na limpeza e capina de UBS, pequenos reparos e manutenção de maquinas e equipamentos diversos, impressoras , limpeza de ar condicionados , locaçao de veiculos para realização de transportes de profissionais da atenção básica, Contrataçao de empresas para qualificação e aprimoramento e treinamento de profissionais da atenção básica,e contratação de pessoas jurídicas para manutenção e reparos em consultórios odontológicos, manutenção e reparo e veículos próprios da Frota da rede de Saúde.Principalmente no que tange a serviços odontológicos com mais de 5.000 usuários em tratamento e altos custos de material odontológico, situado ao norte do estado , possui população referenciada acima de 26.000 habitantes, possui 19 estabelecimentos de saúde Municipal, dentre eles pertencentes a atenção primaria está composta de 13(treze) Unidades Básicas de Saúde (UBS), com 13(trese) equipes de Saúde da Família; 10 (dez) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, e 66 (sessenta e seis) Agentes Comunitários de Saúde.A necessidade  de aquisição de insumos como material hospitalar, farmacológico, demanda grandes custos a gestão com a rede instalada e recursos habituais recebidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2011000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}