{"data":[{"id_proposta":42727,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11344687000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78420-000","ed_logradouro":"AVENIDA PREFEITO CAIO","ed_numero":"280","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5101308,"nm_municipio_recebedor":"ARENÁPOLIS","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Arenápolis, situado na região Centro-Sul Matogrossense, possui uma população de 10.209 habitantes, conforme o último Censo do IBGE, e apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,721. Localizado a 260 km da Capital, Cuiabá, sua economia é predominantemente sustentada pela pecuária, agricultura, comércio e agroindústria. O Estado de Mato Grosso tem registrado um crescimento econômico e populacional acima da média nacional, um dinamismo que impõe aos municípios a necessidade de estruturação acelerada para atender ao consequente aumento da demanda por serviços públicos. Neste contexto, a presente proposta visa garantir a manutenção dos serviços das Unidades Básicas de Saúde: Bela Vista 4069072, Vila Rica 4069056, São Mateus 2655403, Campina 4069080, custeando despesas com serviços de pessoa jurídica. Ressaltamos que os serviços de pessoa jurídica contratados, são para pequenos reparos na estrutura física das unidades mencionadas, promovendo o fortalecimento da rede de atenção à saúde. Desta forma a aplicação do presente recurso contribuirá diretamente para a melhoria da oferta dos serviços aos munícipes, tornando-se, indispensável para que Arenápolis possa responder de forma eficaz e sustentável ao crescimento populacional e às crescentes necessidades de saúde de sua comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}