{"data":[{"id_proposta":42630,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12045640000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO DO AMARANTE","ed_cep":"62670-000","ed_logradouro":"RUA IVETE ALCANTARA","ed_numero":"120","ed_complemento":"ANEXO I","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2312403,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO AMARANTE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais e insumos é essencial para garantir o atendimento integral, contínuo e qualificado das pessoas com condições crônicas acompanhadas na Atenção Básica, assegurando o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Atenção às Doenças Crônicas e da Linha de Cuidado das Condições Crônicas.Essa demanda se justifica pela necessidade de manter a oferta regular de cuidados, monitoramento clínico, ações de prevenção de complicações e educação em saúde, especialmente para usuários com diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica e outras doenças crônicas prevalentes.Os materiais e insumos a serem adquiridos são fundamentais para:\t¿\tRealização de procedimentos e avaliações clínicas;\t¿\tMonitoramento de parâmetros vitais e metabólicos;\t¿\tAdministração de terapias e cuidados assistenciais;\t¿\tPromoção da segurança do paciente;\t¿\tApoio às ações de vigilância e acompanhamento longitudinal.Serão adquiridos materiais médico-hospitalares e insumos específicos para o controle e acompanhamento das condições crônicas:\t¿\tFitas reagentes para glicemia capilar e lancetas descartáveis, algodão, álcool 70%;\t¿\tMateriais para curativos, como gazes estéreis, ataduras, compressas, soro fisiológico, soluções antissépticas, para pacientes com úlceras crônicas e pé diabético;\t¿\tInsumos para administracao medicamentosa;\t¿\tDietas enterais;\t¿\tluvas e máscaras, descartáveis.A disponibilidade adequada desses insumos garante a qualidade da assistência, reduz riscos de descompensações e complicações, fortalece o cuidado multiprofissional e assegura a continuidade terapêutica, contribuindo para melhores resultados clínicos e maior resolutividade na Atenção Básica.Não serão adquiridos nenhum tipo de material permanente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}