{"data":[{"id_proposta":42593,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11235482000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"47750-000","ed_logradouro":"PRAÇA APINIANO JOSE ALVES","ed_numero":"11","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2904407,"nm_municipio_recebedor":"BREJOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Brejolandia enfrenta desafios significativos na área da saúde, incluindo a falta de infraestrutura adequada, escassez de profissionais de saúde qualificados e limitações nos recursos financeiros.  São ações a serem implantadas com o recurso solicitado:-Fortalecimento da infraestrutura de saúde, com a aquisição de equipamentos e materiais necessários para a melhoria da qualidade dos serviços prestados;- Capacitação de profissionais de , pretendemos implementar as seguintes ações: Fortalecimento da saúde para a atenção primária, visando melhorar a resolutividade e a humanização da atenção;- Implementação de programas de prevenção e controle de doenças crônicas, com foco em populações vulneráveis;- Melhoria da gestão da APS.   Serão adquiridos os seguintes insumos e materiais  para a APS, conforme lista de medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME);  -Pessoa Física: serviços de apoio técnico e operacional para a APS, como técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde; Dessa forma, as ações propostas estão alinhadas com as diretrizes, objetivos e metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS) do município, visando melhorar a qualidade e a resolutividade da APS.Cabe destacar que as aquisições de medicamentos têm caráter complementar e não substituem o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS.  O repasse na subfunção 301 - Atenção Básica predominantemente composto por recursos de custeio.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}