{"data":[{"id_proposta":42592,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09355344000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO CAMPO","ed_cep":"45160-000","ed_logradouro":"RUA ALMIRO FERRAZ DE ARAJO","ed_numero":"179","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2903508,"nm_municipio_recebedor":"BELO CAMPO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Trata-se de Proposta do Fundo Municipal de Saúde de Belo Campo-BA, para Aquisição de Recursos para aplicação na Atenção Primária a Saúde-APS.O custeio ao piso da Atenção Primária é fundamental para garantir que a atenção primária à saúde seja capaz de atender às necessidades da população do município de Belo Campo, promovendo a saúde e prevenindo doenças. Uma atenção primária forte e bem estruturada contribui para a redução da procura por serviços de saúde mais complexos e para a melhoria da qualidade de vida da população.Segue o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das Unidade Básica de Saúde a ser contemplada com o recurso: 3471292 USF PROF AUGUSTO LEMOS 3924432 USF DANIEL RODRIGUES DE NOVAIS 3924459 USF MILITAO XAVIER RUAS 5516684 USF DO ALVORADA 3517306 USF SAGRADA FAMILIA 3924440 USF MANOEL DA SILVA Identificação das metas a serem atingidas com a aquisição do recurso para ser utilizado nas Unidades de Saúde da Família: Garantir o funcionamento de 100% da Equipe de Saúde da Família e fortalecimento dos programas da APS. As principais estratégias para a utilização do recurso, serão:\tAbordagem integral aos cuidados de saúde;\tAções de educação em saúde;\tDisponibilização de medicamentos prescritos pela equipe;A utilização do recurso seria aplicado de forma detalhada em:Meta 1: Combustíveis e Lubrificantes Automotivos para os carros a serviço da APS R$50.000,00Meta 2: Gêneros de Alimentação (exceto para distribuição); para as equipes os serviços da APS; R$ 50.000,00Meta 3: Aquisição de medicamentos complementares para APS R$ 100.000,00Totalizando 200.000,00","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}