{"data":[{"id_proposta":42570,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11140544000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TABOAO DA SERRA","ed_cep":"06754-910","ed_logradouro":"RUA PRAA MIGUEL ORTEGA","ed_numero":"115","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"PQ.ASSUNCAO","cd_ibge_recebedor":3552809,"nm_municipio_recebedor":"TABOÃO DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CONTRATO DE GESTÃO - 1.000.000,00 - REDE ALYNE1- Descrição Objeto: CUSTEIO do CONTRATO DE GESTÃO que tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde (Parto e Nascimento Baixo Risco) Na UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRA CNES 2785188. 2-\tJustificativa: Trata-se de proposta para promoção em saúde , para utilização  na operacionalização da gestão e execução nas atividades e serviços de saúde na Média e Alta Complexidade do município para a população de grande vulnerabilidade social.Esclarecemos que os serviços prestados pela OSS são de  pronto atendimento de urgência e emergência, observação, internação, E MATERNIDADE.Assim sendo, o referido recurso proporcionará atendimento a população carente de grande vulnerabilidade  social. Esta ação de Contrato de Gestão esta vinculada à Programação Anual de Saúde, no âmbito da Média e Alta Complexidade, sendo uma ação  de caráter complementar não substituindo os recursos provenientes do Bloco MAC, compatível com a subfunção 302.3-\tDescrição das metas  3.1\tQualitativa -  Atendimento mais humanizado na recepção da gestante e tratamento humanizado no parto e puerpério, maior acesso a população de alta vulnerabilidade, cumprimento das normativas estabelecidas pelo SUS e com Atenção a gestante neonato como parte da saúde integral da mulher e da criança. 3.2\tQuantitativa : São realizados em torno de 60 parto/mês, em torno de 7 laqueaduras/mês, além dos demais procedimentos necessários para a atenção à gestante.FOLHA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \tOCI em Ortopedia (CNES 5227194 - SER) 1-  JUSTIFICATIVAComponente: Ortopedia Ambulatorial / Adoção/Ampliação/Qualificação da Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ortopedia (conforme Tabela de Procedimentos do SUS).O município propõe-se a implantação e qualificação da linha de cuidado da  Ortopedia Ambulatorial no âmbito do Programa de Modernização da Atenção Especializada (PMAE), estruturadas através da Oferta de Cuidados Integrados (OCI), com o objetivo de ampliar o acesso resolutivo, reduzir filas, articular a atenção básica e especializada, e otimizar o uso de recursos de média e alta complexidade. A iniciativa organiza consultas, procedimentos ambulatoriais, reabilitação e serviços complementares (imagens de raio X tomografias e ultrassons) num fluxo integrado e multiprofissional, alinhado às diretrizes do SUS e à Tabela de Procedimentos, fortalecendo a rede e melhorando desfechos clínicos e funcionais da população.Diagnóstico e ContextualizaçãoA demanda por cuidados músculo-esqueléticas representa um dos maiores desafios para o sistema local de saúde. O cenário local apresenta os seguintes gargalos:¿\tAlta prevalência de dor lombar, osteoartroses, leões traumato-ortopédicasnão cirúrgicas e doenças degenerativas que geram incapacidade laboral e funcional.¿\tO modelo atual gera filas excessivas para consulta com especialista, muitas vezes resultando em encaminhamentos cirúrgicos desnecessários por falta de manejo conservador adequado.¿\tUtilização de prontos-socorros para queixas cronicas devido à barreira de acesso ambulatorial. A adoção da OCI em Ortopedia atua sobre esses gargalos ao promover atendimento resolutivo, estratificação de risco e continuidade do cuidado.Justificativa e FundamentaçãoA proposta  alinha-se à  Política Nacional de Atenção Especializada  em Saúde (PNAES) e às diretrizes do  PMAE, de ampliar e qualificar a oferta especializada, visando a eficiência do gasto público e a melhoria clínica. Modelo OCI (Tabela SUS), permite a remuneração diferenciada por ¿pacotes¿ de procedimentos, incentivando que o paciente saia da consulta já com exames (Raio-X, USG) realizados e plano terapêutico (reabilitação/infiltração, procedimentos associados) o manejo integrado (consulta especializada, procedimentos associados, reabilitação) definido.Ter como foco a resolutividade em evitar a \"consulta pela consulta\", garantindo diagnóstico e início de tratamento no mesmo at","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}