{"data":[{"id_proposta":4251,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12385537000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UBIRETAMA","ed_cep":"98898-000","ed_logradouro":"RUA SAO LUIS","ed_numero":"125","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4322343,"nm_municipio_recebedor":"UBIRETAMA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Ubiretama/RS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicita o incremento temporário de recursos para aAtenção Primária à Saúde, tendo em vista o aumento da demanda por atendimentos, as metas assistências previamente estabelecidas e a insuficiência dos recursos regulares para garantir a cobertura e a qualidade necessárias. Esse aporte financeiro éessencial para manter e ampliar a oferta de serviços, evitando retrocessos nos indicadores de saúde e assegurando a efetividade ea resolutividade das ações da APS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}