{"data":[{"id_proposta":42443,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11286235000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO RIO FORMOSO","ed_cep":"55570-000","ed_logradouro":"RUA SAO JOSE","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2611903,"nm_municipio_recebedor":"RIO FORMOSO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Municipal de Rio Formoso/PE (CNES 2711915) é a única unidade de referência municipal para as ações e atendimentos da média complexidade, possuindo, portanto, a concentração de todas as especialidades médicas do município e que atualmente está pleiteando a execução dos procedimentos do Programa Aqui tem Especialistas do Ministério da Saúde para favorecimento da população local na OCI cardiologia e.No município de Rio Formoso/PE, através dos cadastros da Atenção Primária à Saúde, das ações da Equipe de Saúde Bucal e das demandas identificadas na triagem da Policlínica da Família, as doenças cardiovasculares representam uma das principais causas de morbidade e mortalidade no Brasil, exigindo organização da rede de atenção para diagnóstico precoce, acompanhamento e tratamento adequado. O Hospital Municipal de Rio Formoso/PE, já dispõe de estrutura multiprofissional e se apresenta como ponto estratégico para a implantação e manutenção de um serviço especializado em cardiologia, alinhado ao programa Aqui Tem Especialistas, no componente Cardiologia, Ginecologia para execução da Oferta de Cuidados Integrados (OCI).A triagem dos pacientes é realizada pela regulação assistencial municipal, a partir das áreas cobertas pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), com agendamento por sistema próprio e garantia de atendimento em até 60 dias, assegurando a integralidade e a continuidade do cuidado.ObjetivosImplantar e manter o serviço de cardiologia na Policlínica da Família de Rio Formoso/PE, integrando a rede municipal de saúde.Reduzir complicações e óbitos relacionados às doenças cardiovasculares por meio de acompanhamento especializado.Garantir acesso oportuno e regulado a consultas e exames cardiológicos no município.Promover maior resolutividade na Atenção Primária, ao articular a ESF com o cuidado especializado.Cumprir as metas estabelecidas no âmbito do programa federal, ampliando a cobertura da OCI em cardiologia.O município de Rio Formoso/PE apresenta demanda reprimida significativa de pacientes com hipertensão arterial sistêmica, arritmias, insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica e outros agravos cardiovasculares. Atualmente:Os usuários enfrentam dificuldades de acesso a consultas especializadas, sendo frequentemente encaminhados para outros municípios da região.Há filas de espera prolongadas, que retardam o diagnóstico e o início do tratamento.Com a implantação e manutenção do serviço de cardiologia na Policlínica da Família de Rio Formoso/PE, espera-se:Redução da demanda reprimida por consultas e exames cardiológicos.Atendimento regulado em até 60 dias, conforme pactuado, desde o início até a conclusão do caso clínico.Melhoria dos indicadores de saúde cardiovascular, com diminuição de internações e óbitos por causas evitáveis.Fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo integração entre a atenção básica, a regulação assistencial e o cuidado especializado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":830000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}