{"data":[{"id_proposta":42432,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12099621000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58275-000","ed_logradouro":"RUA FREI DAMIAO BOZZANO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2507101,"nm_municipio_recebedor":"ITAPOROROCA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos adicionais pleiteados serão aplicados na ampliação e qualificação das ofertas de serviços especializados, com foco nas linhas de cuidado em Cardiologia, Ginecologia e Saúde Mental, fortalecendo a integração com a Atenção Primária à Saúde e garantindo continuidade do cuidado aos usuários do SUS.Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) - CARDIOLOGIAProcedimentos previstos:¿\tConsultas médicas especializadas em cardiologia;¿\tAvaliação e acompanhamento de pacientes hipertensos e cardiopatas;¿\tEletrocardiograma (ECG) e interpretação;¿\tEcocardiograma;¿\tTeste ergométrico;¿\tAcompanhamento multiprofissional (enfermagem, nutrição e fisioterapia) vinculado à linha de cuidado cardiovascular.Objetivo:Fortalecer a atenção ambulatorial especializada em cardiologia, ampliando o diagnóstico precoce, o tratamento e o acompanhamento contínuo de doenças cardiovasculares, integrando-se à rede de atenção à saúde e reduzindo internações evitáveis. Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) - GINECOLOGIAProcedimentos previstos:¿\tConsultas ginecológicas especializadas;¿\tColposcopia e biópsia de colo uterino;¿\tUltrassonografia pélvica e transvaginal;¿\tAções de planejamento familiar e saúde reprodutiva;¿\tRastreamento e prevenção do câncer de colo do útero e de mama;¿\tAcompanhamento multiprofissional às mulheres em diferentes fases do ciclo de vida.Objetivo:Garantir atenção integral e contínua à saúde da mulher, fortalecendo a linha de cuidado ginecológico, com ênfase em prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento especializado, em articulação com a Atenção Primária à Saúde.Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) ¿ OFTALMOLOGIA ¿\tAvaliação inicial em oftalmologia¿\tAvaliação oftalmológica (0-12 anos) Atendimento para crianças.¿\tAvaliação de estrabismo¿\tExames oftalmológicos sob ¿\tAvaliação oftalmológica de usuários com diabetes¿\tObjetivo: Ampliar o acesso e a qualidade do atendimento especializado, integrando consultas, exames e procedimentos para concluir uma etapa do diagnóstico ou tratamento ocular em um prazo reduzido, em articulação com a Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":222000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}