{"data":[{"id_proposta":42352,"id_programa":66,"cnpj_ente_recebedor":"11171092000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO","ed_cep":"27460-000","ed_logradouro":"AVENIDA PREFEITO JOAO BAPTISTA PORTUGAL","ed_numero":"289","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3304409,"nm_municipio_recebedor":"RIO CLARO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","ds_problema_proposta":"as Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade caracterizam-se por promover coordenadamente os serviços especializados: ambulatorial de média e alta complexidade e hospitalar de alta complexidade¹ em saúde, oferecendo à populaçãoacesso qualificado e em tempo oportuno, com realização de ações e serviços de ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e material permanente para os hospitais de alta complexidade e financiamento de ampliação, construção, reforma e aquisição de equipamentos e material permanentepara estabelecimentos de saúde, ambulatórios (ambulatórios/clínicas especializadas²/laboratórios de saúde pública e Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico ¿ SADT) e policlínicas regionais do Novo PAC, bem como fomentar estudos e pesquisas, elaboração e publicação de normas técnicas; ações de formação e capacitação de profissionais de saúde; elaboração de subsídios técnicos para organização e implementação de políticas de atenção especializada.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"N/A","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"alcançar a taxa de expansão de procedimentos de cirurgias eletivas proposta para cada ano.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":338132.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}