{"data":[{"id_proposta":42275,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12094507000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CEDRO","ed_cep":"89930-000","ed_logradouro":"RUA JOAO XXIII","ed_numero":"49","ed_complemento":"LOTE 405","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4216701,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO CEDRO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação alinha-se às prioridades estabelecidas no âmbito da Políticas Nacionais em Atenção Primária à Saúde e suas legislações relacionadas.  Os recursos serão utilizados com vistas a melhorar os indicadores de saúde do Município de São José do Cedro/SC, com a adoção das seguintes medidas:* Renovação dos protocolos de atendimentos de saúde, com a contratação de empresa especializada que desenvolva os protocolos completos, dividindo estes por faixa etária. A renovação de protocolos é importante a fim de amparar o profissional de saúde durante todas as etapas do atendimento realizado, bem como, servir de fonte para eventuais dúvidas e conflitos.*Realização de cursos e palestras para aperfeiçoamento e treinamento pessoal dos servidores, em especial, cursos e palestras relativas à saúde mental, ao atendimento humanizado e atendimentos de urgência e emergência*Aquisição de insumos ambulatoriais e odontológicos com vistas a melhorar a qualidade do atendimento realizado nas unidades básicas de saúde pelas equipes de estratégia saúde da família e equipes de saúde bucal. Com a aquisição de melhores insumos, a qualidade do atendimento ofertado irá melhorar consideravelmente, trazendo economia de longo prazo e melhor satisfação do usuário do sistema.* Incremento no fornecimento de serviços médicos especializados em pediatria, com vistas a melhorar o atendimento de bebês e crianças do Município, garantindo assim, o atendimento pleno da população do Município desde o nascimento. - Contratação de serviços para manutenção das unidades básicas de saúde, como: serviços de limpeza e conserto de ares condicionados; serviços de manutenção de equipamentos odontológicos, hospitalares e ambulatorias; -Aquisição de materiais de expediente e materiais de limpeza para manutenção das unidades básicas de saúde*Posto isso, solicitamos a liberação dos recursos, objeto da presente solicitação, a fim de melhorar os indicadores de saúde do Município de São José do Cedro/SC, garantindo assim, o pleno acesso da população ao direito social aqui abarcadoNOTA: Com vistas ao parecer formuladado, retiramos a previsão de auxilio de custeio de folha de profissionais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}