{"data":[{"id_proposta":42273,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11852428000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64150-000","ed_logradouro":"RUA ATALIBA VASCONCELOS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206100,"nm_municipio_recebedor":"MATIAS OLÍMPIO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em atendimento à Portaria GM/MS nº 6.928 e às diligências encaminhadas, apresentamos complementação ao Plano de Trabalho, especificando DE FORMA CLARA os itens de material de consumo que serão adquiridos com os recursos solicitados, todos estritamente vinculados às ações e serviços da Atenção Primária à Saúde.1. Ação: Navegação do Cuidado ¿ R$ 300.000,00Os recursos serão utilizados para aquisição de materiais de consumo necessários às atividades de acompanhamento longitudinal dos usuários, como:¿\tLuvas descartáveis¿\tMáscaras descartáveis¿\tGazes, algodão e compressas¿\tSeringas e agulhas¿\tMateriais para curativos¿\tFormulários, fichas, impressos e prontuários¿\tTestes rápidos (HIV, sífilis, hepatites, covid-19)¿\tInsumos para coleta de amostras¿\tSoluções antissépticas (álcool, PVPI, clorexidina)2. Ação: Estratégia de Busca Ativa para Vacinação ¿ R$ 329.000,00Serão adquiridos insumos de uso contínuo para execução de ações de imunização e vigilância:¿\tSeringas e agulhas para vacinação¿\tAlgodão, swabs e materiais de assepsia¿\tEtiquetas e cartões de vacinação¿\tMateriais para registro e controle (fichas, livros ATA)¿\tTermômetros de uso descartável para ações externas(observação: não inclui termômetro digital permanente)¿\tBobinas térmicas para impressoras portáteis das equipes¿\tEmbalagens descartáveis para transporte seguro de vacinas (NÃO são caixas térmicas permanentes)¿\tEPIs para atuação das equipes em campo3. Ação: Atenção Integral à Saúde da Mulher ¿ R$ 250.000,00Materiais de consumo necessários ao atendimento clínico e preventivo da saúde da mulher:¿\tColeta de citologia: escovas, espátulas e lâminas¿\tFixadores citológicos¿\tLuvas, aventais e máscaras descartáveis¿\tTestes rápidos (HIV, sífilis, gravidez, hepatites)¿\tMateriais para exames clínicos ginecológicos¿\tGéis condutores para ultrassom (para uso em equipamentos já existentes)¿\tInsumos para curativos e pequenos procedimentos4. Ação: Desenvolvimento Integral na Primeira Infância ¿ R$ 250.000,00Materiais de consumo para ações de vigilância do desenvolvimento infantil e acompanhamento familiar:¿\tFichas de acompanhamento infantil¿\tMateriais educativos impressos¿\tInsumos para realização de grupos, oficinas e visitas domiciliares¿\tFormulários de rastreamento de marcos do desenvolvimento¿\tMateriais de registro e controle para equipes¿\tEPIs de uso contínuo¿\tMateriais lúdicos de baixo custo e caráter consumível (massas escolares, papéis, lápis de cor, tintas atóxicas) para atividades educativas(observação: não inclui brinquedos permanentes)5. Ação: Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ R$ 400.000,00Aquisição de materiais de consumo para acompanhamento clínico de pacientes hipertensos, diabéticos e com doenças crônicas:¿\tTiras reagentes para glicemia capilar¿\tLancetas descartáveis¿\tLuvas e materiais de assepsia¿\tSeringas e agulhas¿\tFitas de teste para colesterol (quando aplicável)¿\tMateriais de curativos¿\tInsumos para realização de testes rápidos¿\tImpressos para monitoramento e registro¿\tEPIs para equipesResumo Consolidado do Material de Consumo (ND 339030)A despesa total de R$ 1.529.000,00 será aplicada exclusivamente na aquisição de insumos essenciais para a execução das ações assistenciais, preventivas e de vigilância da Atenção Primária à Saúde, sem aquisição de qualquer equipamento ou  bem permanente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1529000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}