{"data":[{"id_proposta":42250,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11244671000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO RAMOS","ed_cep":"65716-000","ed_logradouro":"RUA DESEMBARGADOR SARNEY","ed_numero":"23","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2108108,"nm_municipio_recebedor":"PAULO RAMOS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Paulo Ramos ¿ MA, o salário médio mensal dos trabalhadores formais equivale a 2,2 salário mínimo. Produto Interno Bruto (PIB) per capta 7.161,06. Se comparado com a região geográfica imediata e Estadual ocupa a 16º e 217º respectivamente.  Em relação a educação apresenta taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade com 97,8%, índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), 4,3 anos iniciais da rede pública. E 4,0 anos finais do ensino fundamental. Comparado com a região geográfica está em 16º lugar e 217º em relação aos demais cidade do Maranhão - MÁ. Conforme Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ¿ IBGE. Quanto a perfil de saúde de Saúde: Perfil 100% de Atenção Primária a Saúde com 11 ESF, 6 ESB e 02 (Multi- estratégica e complementar). Os casos mais complexos são referenciados para outros municípios da região com suporte adequado na região.  Os recursos serão aplicados na execução das ações e serviços de saúde conforme Plano de Trabalho: Ambiente saudável e estilo de vida ativos na Atenção Primária a Saúde (APS). Estratégia de busca ativa para vacinação em 100% dos faltosos nas 100% das ESFs da zona urbana e rural, ampliando a cobertura de buscas ativas e cobertura vacinal local. Apoio Digital a Qualificação no Cuidado a APS: Aquisição de 30 (trinta) notebook, 10 (dez) nobreak de 600Am, 05 (cinco) impressoras a Laser; 11 ( onze) TV multimídia player 40 polegadas, 10 (dez) microfones, 10 (dez); webcam e contratação de servidor em nuvem, para apoio à telessaúde, sistemas de informação e segurança cibernética e estruturação do Prontuário eletrônico do cidadão ¿ PEC. Cuidado Integral ao Apoio a Autonomia à Pessoa Idosa: 2.943 idosos; Atenção Integral a Saúde da Mulher :promoção da saúde: Ações de prevenção e promoção da saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, a saúde materna ao longo do ciclo gravídico e puerperal, e a dignidade menstrual, meta 5.834 faixas etária de 10 a 49 anos saúde mental:   Ações para a saúde mental das mulheres, incluindo a prevenção e tratamento de doenças mentais: meta 8.491, faixa etária de 10 a 80 anos e mais. Cuidados em situações de violência: Ações para garantir a proteção e o bem e star das mulheres em situações de violência de gênero meta 100%  Prevenção e tratamento de doenças: Ações para prevenir e tratar doenças como câncer, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares.Acesso a métodos contraceptivos: A oferta de métodos contraceptivos e a promoção do uso seguro e eficaz em 100% das mulheres que buscarem o serviço de saúde. Atendimento em unidades de saúde: Acesso a serviços de saúde em unidades de saúde, Incluindo consultas ginecológicas, obstétricas e de saúde mental em 100%. Acompanhamento pré natal Acompanhamento de gestantes em unidades de saúde, incluindo a promoção do parto seguro e o incentivo ao aleitamento materno em 100% Programas de saúde: Programas como o Programa Dignidade Menstrual, que garante a oferta gratuita de absorventes menstruais e ações de enfrentamento à desinformação sobre a menstruação em 100%Equidade e inclusão: Ações para garantir a equidade e a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social e de diferentes grupos populacionais em 100%. Ambientes Saudáveis  e Estilo de Vida Ativo na APS:Os ambientes saudáveis são aqueles que favorecem escolhas saudáveis e promovem o bem - estar.  A promoção da saúde pode ser materializada por meio de  políticas e ações intersetoriais que atuam sobre os determinantes sociais da saúde. Isso inclui a criação de espaços públicos que incentivem a atividade física, como parques e áreas de lazer, nesse contexto: Serão ofertadas ações em 100% ao público que buscarem os serviços nos pontos de atenção da APS, além de intervenções comunitárias, educação em saúde e apoio multidisciplinar. Os recursos aportados serão aplicados na sua integralidade para fornecimento da Atenção Primária a Saúde nos ciclos de (Crianças, adolescentes, gestantes, adulto, idosos), bem como para outras finalidades de apoio e log","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":498000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}