{"data":[{"id_proposta":42244,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10884360000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APORE","ed_cep":"75825-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO NUNES","ed_numero":"331","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5201504,"nm_municipio_recebedor":"APORÉ","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Aporé necessita de reforço financeiro por meio do Incremento do Piso da Atenção Primária (PAP) para garantir a manutenção e a qualificação dos serviços prestados nas unidades de Atenção Primária à Saúde.Os recursos serão destinados às seguintes rubricas essenciais para o funcionamento contínuo da APS:339030 ¿ Material de Consumo: aquisição de medicamentos, insumos, materiais básicos para atendimento, produtos de limpeza, combustíveis e demais itens indispensáveis ao funcionamento diário das unidades.339062 ¿ Material de Consumo: voltado ao custeio de materiais específicos utilizados nas ações de promoção, prevenção e assistência à saúde, assegurando suporte adequado às equipes.339034 ¿ Outras Despesas de Pessoal ¿ Contratos de Terceirização: pagamento de serviços terceirizados necessários ao apoio administrativo e assistencial, garantindo continuidade das atividades e cobertura adequada das equipes da Atenção Primária.O recurso é fundamental para assegurar atendimento humanizado, ampliar a resolutividade da APS e manter a regularidade dos serviços ofertados à população, especialmente diante do aumento da demanda e do crescimento dos custos operacionais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}