{"data":[{"id_proposta":4210,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12435025000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95365-000","ed_logradouro":"AVENIDA DALTRO FILHO","ed_numero":"901","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4318440,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JORGE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente pleito tem por finalidade viabilizar o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com foco na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, por meio da aquisição de insumos, materiais de uso contínuo e medicamentos essenciais destinados ao acompanhamento de pessoas com essas condições. A Atenção Primária desempenha papel fundamental na identificação precoce, no monitoramento e no controle de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, dislipidemias e outras patologias de elevada prevalência no território. Nesse contexto, a garantia de recursos financeiros para a aquisição regular de insumos, como materiais para aferição de pressão arterial, controle glicêmico, exames laboratoriais, além de medicamentos de uso contínuo, é essencial para assegurar a continuidade do cuidado, o fortalecimento das ações de prevenção e a qualificação dos serviços prestados à população. A oferta adequada de medicamentos destinados ao controle das condições crônicas é fator determinante para a adesão ao tratamento, a redução de complicações e a diminuição da sobrecarga nos serviços de média e alta complexidade. A adoção de estratégias eficazes de rastreamento, monitoramento e acompanhamento contribui diretamente para a redução de agravos, evita internações e promove melhoria na qualidade de vida dos usuários, além de otimizar os recursos públicos. Portanto, a presente proposta visa atender às demandas crescentes da população assistida, assegurando condições adequadas para que as equipes multiprofissionais desenvolvam ações integradas, resolutivas e centradas no cuidado às pessoas com condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":90000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}