{"data":[{"id_proposta":42065,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13973552000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUERE","ed_cep":"77485-000","ed_logradouro":"RUA PINHEIRO BARROS","ed_numero":"221","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1707306,"nm_municipio_recebedor":"DUERÉ","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Dueré ¿ TO apresenta demanda crescente por atendimentos hospitalares e procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade, realizados no Hospital de Pequeno Porte, CNES 2467569. No entanto, a limitação de recursos orçamentários tem dificultado a ampliação da oferta desses serviços à população local e de municípios circunvizinhos.As cirurgias ofertadas conforme credenciamento são CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, ORGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL: FISTULECTOMIA/FISTULOTOMIA ANAL, HEMORROIDECTOMIA, COLECISTECTOMIA, COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA, HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA, HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA VIDEOLAPAROSCOPICA, HERNIOPLASTIA INCISIONAL, HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL), HERNIOPLASTIA INGUINAL /CRURAL (UNILATERAL), HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE, HERNIOPLASTIA UMBILICAL, HERNIORRAFIA INGUINALVIDEOLAPAROSCOPICA, HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA, LAPAROTOMIA EXPLORADORA, TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE, ORQUIDOPEXIA UNILATERAL, EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO, ORQUIDOPEXIA BILATERAL, TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE, TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE, VASECTOMIA, POSTECTOMIA, COLPOPERINEOPLASTIA, ANTERIOR E POSTERIOR C/AMPUTACAO DE COLO, CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO, LAQUEADURA TUBARIA, OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA, SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL, SALPINGECTOMIA, VIDEOLAPAROSCOPICA, COLPOPERINEOPLAST IA ANTERIOR E POSTERIOR, COLPOPERINEOPLAST IA POSTERIOR, EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE, MIOMECTOMIA, EXCISAO E ENXERTO DE PELE (HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR), EXERESE DE CISTO DERMOIDE.Com o objetivo de reduzir a fila de espera e garantir o acesso integral à saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), faz-se necessária a destinação de recursos financeiros de emenda de comissão para o custeio do bloco de Média e Alta Complexidade (MAC).O recurso será aplicado no pagamento de pessoal envolvido na realização de mutirões de cirurgias eletivas, de acordo com a liberação e orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), visando assegurar a legalidade, transparência e eficiência na execução das ações.Esta iniciativa permitirá ampliar o número de procedimentos cirúrgicos, reduzir o tempo de espera por atendimento, e garantir à população de Dueré um serviço de saúde digno, humanizado e resolutivo, fortalecendo assim a rede hospitalar municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":408728.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}