{"data":[{"id_proposta":42014,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13875252000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI","ed_cep":"12490-000","ed_logradouro":"AVENIDA SEBASTIAO DE MELLO MENDES","ed_numero":"511","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM SANTA TEREZINHA","cd_ibge_recebedor":3548609,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BENTO DO SAPUCAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação do valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) justifica-se pela necessidade de manutenção, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, garantindo a continuidade e a qualidade da assistência oferecida à população.Do total, R$ 50.000,00 serão aplicados na aquisição de pequenos acessórios de suporte, indispensáveis para o bom funcionamento das unidades de saúde e melhoria das condições de trabalho das equipes. Já no que se refere aos materiais de consumo de apoio digital, incluem-se itens como:1.\tSSD;2.\tAccess Point;3.\tCabos;4.\tConectores; 5.\tMouse;6.\tTeclado;7.\toutros materiais essenciais para a manutenção dos sistemas, melhoria de conectividade, suporte técnico e funcionamento adequado dos equipamentos administrativos e assistenciais. Outros R$ 50.000,00 serão destinados à aquisição de insumos e à realização de atendimentos clínicos e ações voltadas à saúde da mulher, promovendo campanhas preventivas, exames e cuidados integrais, fortalecendo as políticas públicas de atenção feminina. Neste grupo incluem-se:1.\tMateriais gráficos;2.\tCamisetas;3.\tMateriais de divulgação e apoio direcionados às campanhas temáticas de conscientização e promoção da saúde das mulheres. Também serão aplicados R$ 50.000,00 em atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, por meio de:1.\tCapacitações; 2.\tAções educativas; 3.\tMelhorias estruturais assegurando maior resolutividade na atenção básica. Mais R$ 50.000,00 serão utilizados para apoio logístico ao transporte intermunicipal de pacientes, garantindo o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, em conformidade com as referências regionais pactuadas. Além disso, R$ 100.000,00 serão utilizados na contratação de serviços de pessoa jurídica, abrangendo manutenções, serviços técnicos e apoio operacional. Dessa forma, a aplicação dos recursos visa assegurar o pleno funcionamento da rede municipal de saúde, o fortalecimento das políticas públicas do SUS e a melhoria contínua do atendimento à população de São Bento do Sapucaí","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}