{"data":[{"id_proposta":41998,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13996274000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"38408-150","ed_logradouro":"AVENIDA ANSELMO ALVES DOS SANTOS","ed_numero":"600","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SEGISMUNDO PEREIRA","cd_ibge_recebedor":3170206,"nm_municipio_recebedor":"UBERLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"recurso proposto visa fortalecer ações essenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Uberlândia/MG, utilizando a natureza de despesa 335085 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, considerando que o município conta com organizações sociais responsáveis pela gestão de unidades de saúde, o que demanda a contratação de serviços complementares para execução das ações planejadas.1. Ações custeadas:Busca ativa de não vacinados; ações de saúde da mulher (pré-natal, rastreamentos e prevenção); atividades de educação em saúde; vigilância territorial; atualização cadastral das famílias; além da contratação de serviços de apoio técnico operacional compatíveis com a natureza de despesa 305085.2. Prioridade das ações:Tais ações são prioritárias devido à necessidade de ampliar as coberturas vacinais, qualificar o cuidado integral à saúde da mulher, fortalecer as ações de vigilância em saúde e aprimorar indicadores sensíveis da APS identificados nos territórios acompanhados pelas UBS.3. Alinhamento com a PAS:As ações propostas estão alinhadas às diretrizes e metas do Plano Anual de Saúde (PAS) municipal, especialmente no que se refere ao:aumento das coberturas vacinais; fortalecimento da atenção integral à mulher;aprimoramento da vigilância em saúde;melhoria da gestão territorial e da qualidade da informação em saúde.4. Resultado esperado:Espera-se a elevação das coberturas vacinais, a melhoria dos indicadores de saúde da mulher, maior integração entre vigilância e APS, qualificação do cadastro territorial, e o fortalecimento das equipes mediante suporte técnico operacional adequado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":251789.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}