{"data":[{"id_proposta":41969,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11140544000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TABOAO DA SERRA","ed_cep":"06754-910","ed_logradouro":"RUA PRAA MIGUEL ORTEGA","ed_numero":"115","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"PQ.ASSUNCAO","cd_ibge_recebedor":3552809,"nm_municipio_recebedor":"TABOÃO DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Descrição Objeto: CUSTEIO do CONTRATO DE GESTÃO que tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde (Parto e Nascimento Baixo Risco) Na UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRA CNES 2785188. 2-\tJustificativa: Trata-se de proposta para promoção em saúde , para utilização  na operacionalização da gestão e execução nas atividades e serviços de saúde na Média e Alta Complexidade do município para a população de grande vulnerabilidade social.Esclarecemos que os serviços prestados pela O.S são de  pronto atendimento de urgência e emergência, observação, internação, E MATERNIDADE.Assim sendo, o referido recurso proporcionará atendimento a população carente de grande vulnerabilidade  social. Esta ação de Contrato de Gestão esta vinculada à Programação Anual de Saúde, no âmbito da Média e Alta Complexidade, sendo uma ação  de caráter complementar não substituindo os recursos provenientes do Bloco MAC, compatível com a subfunção 302.3-\tDescrição das metas  3.1\tQualitativa -  Atendimento mais humanizado na recepção da gestante e tratamento humanizado no parto e puerpério, maior acesso a população de alta vulnerabilidade, cumprimento das normativas estabelecidas pelo SUS e com Atenção a gestante neonato como parte da saúde integral da mulher e da criança. 3.2\tQuantitativa : São realizados em torno de 90 parto/mês, média de 62 laqueaduras, 45 implanon com mais 16 diu'sLembramos também que o Município de Taboão da Serra arca com 33% de recursos próprios do total gasto em saúde como pode ser verificado no RREO do SIOPS no ano de 2024. Esta despesa de Custeio MAC está em conformidade com a Politica Pública de Saúde e de acordo com as normas de pactuação Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo e será devidamente apresentada na prestação de contas do RAG-2025 segundo quadrimestre (2º RDQA).Cumpre esclarecer que os serviços acima descritos são realizados através da modalidade de financiamento Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}