{"data":[{"id_proposta":41697,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11787576000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64615-000","ed_logradouro":"RUA EURIPEDES BORGES","ed_numero":"85","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2209351,"nm_municipio_recebedor":"SANTANA DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica--se a necessidade do recebimento do recurso tendo a vista o desenvolvimento das atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS)  que buscam expandir a Estratégia Saúde da Família, ampliar o acesso à APS  através do aumento do número de consultas, formação profissional através de treinamento, busca ativa nos locais de residência, fornecimento de materiais  hospitalares e outros insumos, uso de tecnologias, regulação/coordenação de serviços, estrutura e financiamento, recursos humanos, produção e divulgação de conhecimento através da divulgação com folders e panfletos, transparência nas ações da APS e seu papel mediador no sistema de saúde, através de ações para fortalecimento dos serviços de APS, incluindo aumento da oferta, estruturação dos serviços como porta de entrada, resolutividade e articulação entre ações de vigilância e assistência, valendo ressaltar que não inclui aquisição de material permanente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":444035.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}