{"data":[{"id_proposta":41662,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11254773000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64516-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR JOSE GUSMAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202778,"nm_municipio_recebedor":"COLÔNIA DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Colônia do Piauí, vem através desta emenda propor ações visa o fortalecimento exclusivamente da Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo o adequado funcionamento das unidades, melhorando o acesso e a continuidade do cuidado à sua população. Com apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS é fundamental para assegurar o encaminhamento seguro e oportuno em situações que demandem deslocamento para serviços de maior complexidade, contribuindo para a integralidade da atenção. Para manter a operação efetiva das equipes, sem comprometer a continuidade dos serviços realizar o pagamento de profissionais, com a composição multiprofissional adequada e a oferta regular de serviços essenciais. Além disso, a aquisição de materiais de consumo ¿ como gazes, seringas, testes rápidos, insumos odontológicos, materiais de limpeza e expediente ¿ é indispensável para a realização de procedimentos clínicos, ações preventivas, vigilância em saúde e rotinas administrativas das unidades. Complementarmente, a compra de combustível, peças e serviços gráficos e publicitários, bem como a contratação de serviços terceirizados de apoio operacional (limpeza, manutenção, suporte técnico) e a realização de serviços de manutenção predial, garantem a sustentação estrutural e funcional da rede da APS, permitindo ambientes seguros, organizados e acolhedores para trabalhadores e aos munícipes. Assim, o município busca através deste qualificar o cuidado, fortalecer a resolutividade da APS e promover maior eficiência na organização do processo de trabalho em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":601000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}