{"data":[{"id_proposta":41620,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08932293000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","ed_cep":"58180-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511103,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA LAVRADA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção primária à saúde constitui a base do SUS, e é tida como a principal porta de entrada para o cuidado integral, resolutivo e contínuo da população. No município de Pedra Lavrada ¿ PB, esse fortalecimento da APS é essencial para garantir o acesso da população aos serviços de saúde essenciais, auxiliando dessa forma para a melhoria dos indicadores de saúde e para a efetivação das diretrizes da Política nacional de atenção básica.Nesse sentido, a utilização deste recurso de custeio da APS justifica-se pela necessidade de manutenção regular e qualificada das equipes prestadoras do serviço, assegurando assim o funcionamento pleno e eficiente de toda a rede de saúde da atenção primária no território.Além disso, com esse recurso de custeio é imprescindível na manutenção e no funcionamento regular das equipes, indispensáveis no atendimento adequado da população. Tudo isso, contribui para o cumprimento das metas e indicadores estabelecidos pelo SUS.Assim, o investimento em custeio da APS no município de Pedra Lavrada ¿ PB, é uma ação estratégica para assegurar a continuidade e qualidade da assistência prestada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}