{"data":[{"id_proposta":41618,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11268720000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE_NOVA OLINDA","ed_cep":"58798-000","ed_logradouro":"9A RUA RUA DUQUE DE CAXIAS","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510204,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Nova Olinda, por meio da Atenção Primária à Saúde (APS), vem desenvolvendo ações estratégicas voltadas à promoção, prevenção e ao cuidado contínuo da população, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Nesse contexto, destacam-se iniciativas como a Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, a Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Navegação do Cuidado, todas fundamentais para assegurar o acesso, a integralidade e a resolutividade da atenção em saúde.A Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis visa ampliar a cobertura vacinal, monitorar possíveis agravos e fortalecer o controle epidemiológico no território, assegurando a prevenção e a proteção coletiva. A Atenção Integral à Saúde da Mulher tem como foco o cuidado humanizado em todas as fases da vida, com ênfase na prevenção, no rastreamento de cânceres, no planejamento reprodutivo e no acompanhamento pré-natal. Já a Navegação do Cuidado constitui ferramenta essencial para o fortalecimento da coordenação do cuidado, garantindo o acompanhamento sistemático dos usuários, o enfrentamento das barreiras de acesso e a oferta de atenção integral, especialmente para grupos em situação de maior vulnerabilidade.Para a execução efetiva dessas ações, torna-se necessária a aquisição de insumos, materiais hospitalares, medicamentos de uso contínuo, combustíveis, pneus, peças e serviços de manutenção de veículos da saúde, assegurando o pleno funcionamento das equipes e o deslocamento adequado para atividades de campo, como visitas domiciliares e campanhas de imunização. Ressalta-se que a aquisição de medicamentos possui caráter estritamente complementar, não devendo substituir o financiamento regular destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, uma vez que os recursos solicitados se inserem na modalidade de repasse da subfunção 301 ¿ Atenção Básica.Adicionalmente, faz-se imprescindível a contratação por tempo determinado de pessoal civil, assim como a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), de modo a suprir demandas operacionais, técnicas e assistenciais necessárias à realização das atividades propostas, garantindo a continuidade e o fortalecimento da rede de atenção primária no município.Dessa forma, os recursos pleiteados destinam-se a ampliar a capacidade operacional e assistencial da Atenção Primária à Saúde de Nova Olinda, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços, para a ampliação do acesso e para a oferta de cuidado integral à população, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}