{"data":[{"id_proposta":41615,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10472943000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURRAL VELHO","ed_cep":"58990-000","ed_logradouro":"RUA TENENTE IRINEU LACERDA","ed_numero":"80","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO58990","cd_ibge_recebedor":2505303,"nm_municipio_recebedor":"CURRAL VELHO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se para garantir a efetividade das ações acima e fortalecer a atuação das equipes, uma parte dos recursos será destinada a despesas operacionais e de divulgação, essenciais para a mobilização comunitária e o bom funcionamento dos serviços.Divulgação e Mobilização Comunitária:Pagamento de carro de som para anunciar e divulgar eventos e ações temáticas de promoção e prevenção a saúde, seja na unidade de saúde, na praça, na academia de saúde, entre outros. Esta medida é crucial para o engajamento da população-alvo, garantindo o acesso e a adesão aos serviços de prevenção e promoção da saúde ofertados pelas Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional. Exemplo: Campanha de Vacinação, Outubro Rosa, Novembro Azul, Agosto Dourado, Setembro Amarelo, entre outros.Apoio Logístico e Educacional:Pagamento de lanches servidos à população e/ou profissionais de saúde em dias de ações educativas, eventos de saúde e capacitações para promover a prevenção e promoção a saúde. Este item apoia a retenção do público durante as atividades e valoriza o trabalho dos profissionais envolvidos.Exemplo: Campanha de Vacinação, Outubro Rosa, Novembro Azul, Agosto Dourado, Setembro Amarelo, Capacitação e qualificação para os profissionais, entre outros.Estrutura e Acessibilidade:Pagamento de manutenção básica (pequenos reparos) nos espaços físicos das Unidades de Saúde. Assegurar um ambiente de atendimento seguro, acessível e digno é fundamental para a qualidade da assistência e para o pleno desenvolvimento das ações ao público-alvo, exemplo de troca de lâmpadas, tomadas,  reparos em banheiros, pias entre outros serviços básicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":40000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}