{"data":[{"id_proposta":41586,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11371282000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RESSAQUINHA","ed_cep":"36270-000","ed_logradouro":"PRAÇA DOM OSCAR DE OLIVEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ROSA MISTICA","cd_ibge_recebedor":3154408,"nm_municipio_recebedor":"RESSAQUINHA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A APS é a porta de entrada preferencial do SUS e desempenha papel estratégico na Coordenação do Cuidado, prevenção de agravos e promoção da saúde. O município de Ressaquinha, nos últimos anos, observa-se um aumento de demanda de atendimentos relacionados a doenças crônicas, principalmente Hipertensão e diabetes, saúde da mulher, saúde da criança e acompanhamento de idosos. Este cenário exige maior disponibilidade de insumos e organização dos fluxos de cuidado para assegurar resolutividade e continuidade e o incremento será destinado a aquisição de materiais de consumo clínico e administrativo, garantindo condições adequadas para consultas, procedimentos básicos, acompanhamento de pacientes crônicos e ações preventivas; estrutura da navegação do cuidado, fortalecendo a coordenação entre diferentes pontos da rede, acompanhamento de usuários vulneráveis e apoio à longitudinalidade do cuidado. Impactos esperados: melhoria da resolutividade das ESFs; redução de encaminhamentos desnecessários; maior segurança e qualidade no atendimento; fortalecimento da integralidade e continuidade do cuidado. Este aporte está alinhado às diretrizes nacionais e fortalecimento da APS e às metas pactuadas no âmbito do Programa de Atenção Primária, contribuindo para consolidar um modelo de atenção centrado na pessoa, com foco em prevenção, promoção e coordenação do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":180000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}