{"data":[{"id_proposta":41572,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13866588000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65278-000","ed_logradouro":"DR PAULO RAMOS","ed_numero":"143","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112407,"nm_municipio_recebedor":"TURIAÇU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da ampliação das ações e serviços relacionados à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas e Transmissíveis, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025. Considerando a alta prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (como hipertensão e diabetes) e suas complicações, faz se necessária a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo que apoiem o acompanhamento sistemático e eficaz dessas condições, contribuindo para a redução de internações evitáveis e melhorando a qualidade de vida dos usuários do SUS. Além disso, visa fortalecer as ações de vacinação e o controle de doenças transmissíveis no município, ampliando a capacidade de prevenção, detecção precoce e resposta a agravos. A iniciativa busca melhorar a cobertura vacinal, reduzir vulnerabilidades e qualificar a vigilância em saúde, contribuindo para a proteção da população e para a redução da incidência de doenças evitáveis. Serão utilizados serviços de consultoria especializada e materiais educativos como estratégia de promoção da saúde e educação permanente.A utilização dos recursos abrangerá:- Material de Consumo: insumos clínicos e de rastreamento;- Serviços de Consultoria: capacitação dos profissionais de saúde;- Material de Distribuição Gratuita: materiais educativos voltados à orientação da população sobre a importância da vacinação, prevenção e controle de doenças transmissíveis, distribuídos gratuitamente para apoiar ações de conscientização e promoção da saúde;- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: apoio operacional e técnico às atividades educativas e de saúde. As ações serão integradas à Programação Anual de Saúde (PAS) do município, promovendo a melhoria da resolutividade, a prevenção de agravos e a qualificação do cuidado, alinhadas aos princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}