{"data":[{"id_proposta":41517,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12389111000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO PARDO","ed_cep":"96640-000","ed_logradouro":"RUA ANDRADE NEVES","ed_numero":"324","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4315701,"nm_municipio_recebedor":"RIO PARDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A escolha dos procedimentos de Cirurgia de Catarata (Oftalmologia ¿ Média Complexidade) justifica-se pela demanda municipal e pelo impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população. A cirurgia de catarata, com aporte de R$ 425.000,00, é um dos procedimentos mais custo-efetivos do SUS, prevenindo cegueira evitável, reduzindo filas de espera e garantindo autonomia funcional especialmente à população idosa. Estes investimentos fortalecem a rede municipal, ampliam o acesso, diminuem custos indiretos e geram benefícios clínicos, sociais e econômicos significativos a população.0405050372-FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL - Oftalmologia - Media Complexidade - CNES 3057585 - CNPJ 03.005.201/0002-50Os estabelecimentos executores poderão variar ao longo do período em virtude de questões administrativas, disponibilidade assistencial, contratualização e ajustes operacionais da rede, sem prejuízo da execução e finalidade dos procedimentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":425000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}