{"data":[{"id_proposta":4151,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11563113000111","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MORRINHOS DO SUL","ed_cep":"95577-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO JOSE CARLOS","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312443,"nm_municipio_recebedor":"MORRINHOS DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de exames laboratoriais para a Estratégia Saúde da Família (ESF) de Morrinhos do Sul é uma medida essencial para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e para a promoção de um cuidado integral, resolutivo e contínuo à população.A realização de exames laboratoriais é indispensável para o diagnóstico precoce, monitoramento e controle de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes, dislipidemias e doenças renais, além de ser fundamental no acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e demais grupos prioritários atendidos pelas equipes de saúde da família.Considerando que grande parte das demandas assistenciais dependem de confirmação diagnóstica por meio de exames laboratoriais, a ausência desses insumos compromete significativamente a qualidade e a resolutividade do atendimento prestado à comunidade, podendo gerar atrasos no início de tratamentos, agravamento de quadros clínicos e, consequentemente, aumento na demanda por atendimentos de média e alta complexidade.Ademais, a oferta de exames laboratoriais pela atenção básica contribui diretamente para a efetivação dos princípios do SUS, especialmente os da universalidade, integralidade e equidade, garantindo o acesso de toda a população, inclusive a mais vulnerável, aos recursos necessários para a manutenção da saúde e prevenção de agravos.Portanto, a aquisição de exames laboratoriais justifica-se como uma ação estratégica e prioritária para a garantia de um atendimento de qualidade pela ESF de Morrinhos do Sul, assegurando diagnósticos precisos, condutas clínicas adequadas e a promoção da saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":39990.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}