{"data":[{"id_proposta":4141,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11990518000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATA-RS","ed_cep":"97410-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"682","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312104,"nm_municipio_recebedor":"MATA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação de emenda parlamentar voltada ao fortalecimento de ações na Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, na navegação do cuidado, em ambientes saudáveis e estilos de vida ativos, é uma medida estratégica e altamente impactante na saúde pública.O investimento em ações voltadas à primeira infância é reconhecido como uma das formas mais eficazes de romper ciclos de pobreza e vulnerabilidade. A APS é o espaço ideal para apoiar o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social de crianças de 0 a 6 anos, por meio do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, suporte às famílias, promoção da parentalidade positiva e estímulo à educação em saúde desde os primeiros anos de vida.A navegação do cuidado, por sua vez, é fundamental para garantir que os usuários, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso contínuo e coordenado aos diferentes pontos da rede de saúde. Isso inclui o acompanhamento de pacientes crônicos, gestantes, crianças em situação de risco e outros públicos prioritários, promovendo um cuidado mais humanizado, resolutivo e eficaz.Investir na criação e manutenção de ambientes saudáveis e na promoção de estilos de vida ativos é essencial para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis e para a melhoria da qualidade de vida da população. A APS tem papel central na articulação de práticas como alimentação saudável, atividade física regular, enfrentamento do tabagismo e redução do consumo de álcool, por meio de ações educativas e coletivas junto à comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}