{"data":[{"id_proposta":41213,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11400133000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65430-000","ed_logradouro":"RUA DR NINA RODRIGUES","ed_numero":"20","ed_complemento":": A;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112704,"nm_municipio_recebedor":"VARGEM GRANDE","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de Trabalho do recurso Financeiro do município de Vargem Grande-MA, presenta ações e serviços- metas quantitativas em conformidade com Custeio da Média e Alta Complexidade - Portaria .6916  e a Portaria GM/MS Nº 6.928, DE 28 DE maio DE 2025, PME COMPONENTE CIRURGIA(PNRF-MULTIRAO): outras cirurgias de média complexidade e cirurgia de baixa complexidade e Rede Alyne, totalizando o valor da proposta de R$ 1.500.000,00. A proposta atende às determinações legais e técnicas das portarias supras, promovendo o fortalecimento da atenção especializada em Saúde por meio da média complexidade no município, em consonância com os princípios do SUS, alicerçado aos instrumentos de planejamento em saúde e as metas pactuadas no colegiado de gestão municipal. A Gestão municipal de Vargem grande, estabeleceu como ações prioritárias voltadas para a Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar MAC, visto que essa área possui demanda reprimida e na necessidade de fortalecimento da rede de atenção especializada do município, especialmente para acompanhamento de pacientes que necessitam de atendimento dos serviços médicos especialmente para áreas de cirurgia eletivas em face o alto custo dos procedimentos e materiais cirúrgicos e a insuficiência de orçamento financeiro para a atenção especializada em saúde e para a rede Alyne de modo a garantir o provimento contínuo de ações de atenção à saúde materna e infantil para a população de determinado território, mediante a articulação dos distintos pontos de atenção à saúde, do sistema de apoio, do sistema logístico e do sistema de governança da rede de atenção à saúde em consonância com o Planejamento Regional Integrado  PRI, o qual já se encontra aprovado na região de Saúde de Itapecuru Mirim e homologado na Comissão Intesgestora Bipartite-CIB-MA.O município de Vargem Grande-MA, utilizará sua capacidade instalada local ou realizará contratação de empresa especializada para realização dos serviços de cirurgias proposto neste plano de trabalho, incluindo a Serviços médicos especializados para realização dos procedimentos dentro da Unidade Hospitalar Unidade Hospitalar: Hospital Benito Mussoline Sousa, CNES 2459620. O presente recurso de incremento MAC terá a finalidade de fortalecimento da média e alta complexidade municipal, por meio de ações de custeio aquisição de materiais médicos hospitalares para operacionalização dos procedimentos SUS, exames complementares e outras ações inerentes a média Complexidade na Rede SUS local. o presente investimento de custeio proposto é estratégico para qualificar o cuidado à população, promover equidade no acesso aos serviços especializados e consolidar o processo de regionalização da saúde, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada. O recurso será aplicado na atenção no Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa CNES nº 2459620, incluindo procedimentos com finalidade diagnósticos (laboratório Clínicos, radiológicos, de ultrassom, exames complementares e outros) Consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade descritos na PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023, cuja capacidade hospitalar seja possível de tal realização e no fortalecimento da Rede Alyne nas Unidades de Atenção à Saúde, desde a atenção primária até a atenção especializada à Saúde.Dentro da rede Alyne o município de Vargem Grande-MA, serão desenvolvidas ações estratégicas dentro do território a partir dos seguintes componentes: pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde da criança, sistema logístico, sistema de apoio, sistema de governança, conforme preconiza a Portaria GM/MS Nº 5.350, DE 12 DE setembro DE 2024. Destaca-se que o município utilizará o recurso financeiro para fortalecer a rede Alyne dentro do território de forma organizada em diferentes níveis de atenção à saúde e é constituído pelos seguintes pontos de atenção: Unidades Básicas de Saúde (equipes de estratégia de Saúde da Família), Ambu","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}