{"data":[{"id_proposta":41025,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"19374673000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64215-115","ed_logradouro":"RUA ITAUNA","ed_numero":"1434","ed_complemento":"","ed_bairro":"PINDORAMA","cd_ibge_recebedor":2207702,"nm_municipio_recebedor":"PARNAÍBA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA SPMIP 6.500.000 ATUALIZADA CANDEIRAJUSTIFICATIVA REDE ALYNEA Maternidade Marques Bastos e Hospital Infantil DR. Mirócles Veras /Sociedade de Proteção Maternidade e a Infância de Parnaíba, CNES N 4009444, estabelecimento beneficiado por esta emenda, é habilitado pelo Ministério da Saúde, como Maternidade de Alto Risco.De acordo com o Plano Estadual da Rede Alyne do Estado do Piauí 2024/2027 o estabelecimento é um ponto de atenção da Macrorregião Litoral, sendo referencia para parto de risco habitual, parto de alto risco e pré natal de alto risco, além de ser referência em cuidados neonatais com 10 leitos de Cuidados Intermediários ¿ SUS. A Macrorregião Litoral é compota por 33 municípios e 600.000 habitantes. Os recursos do componente Rede Alyne serão destinados as ações de aperfeiçoamento da equipe do hospital para execução de procedimentos relacionados ao parto e nascimento e cuidado neonatal. Os recursos serão utilizados também para qualificar as condições de funcionamento do Centro Obstétrico, ambulatório de Pré-Natal e Unidade de Cuidados Intermediários, através de ações voltadas para melhorar a ambiência e humanização no atendimento materno infantil. Serão realizadas também, atividades voltadas para elaboração e implantação de novos protocolos assistenciais e atualização dos existentes. Todas essas atividades visão ampliar e qualificar o cuidado materno infantil. A seguir apresentamos o detalhamento dessas ações: 1-\tCapacitação1.1\t Capacitação da equipe multiprofissional da obstetrícia em parto humanizado, cuidados humanizados no pré e pós-parto;1.2 Capacitação da equipe multiprofissional da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCINCo) em estimulação e manuseio do neonato;1.3 Capacitação da equipe multiprofissional da unidade de cuidados intermediários em atendimento de urgência e emergência do recém-nascido;1.4 Capacitação da equipe multiprofissional da obstetrícia e unidade de cuidados intermediários sobre os novos protocoles e atualização dos existentes;1.5 Capacitação da equipe multiprofissional da UCINCo em Cuidados Voltados para o Desenvolvimento Neuromotor e Comportamental do Recém nascido.2-\tMelhorar a ambiência e humanização no atendimento materno infantil2.1 Qualificação da ambiência da UCINCo para garantia de atendimento humanizado; 2.2 Qualificação da ambiência do setor de obstetrícia para garantia de atendimento humanizado.  3- Implementar ações sistemáticas e continuadas de boas práticas de assistência no pré natal , parto e nascimento e puerpério  3.1\tElaborar e atualizar os protocolos assistenciais da área materno infantil (obstetrícia e UCINCo) 3.2\tImplantar os novos protocolos da área materno infantil (obstetrícia e UCINCo) 3.3\tElaborar e atualizar os protocolos assistenciais do ambulatório do pré natal de alto risco 3.4\tImplantar os novos protocolos do ambulatório do pré natal de alto risco 3.5\tImplantar o projeto terapêutico singular para gestantes de alto risco3.6\t Implantar gestão do cuidado de gestantes, no pré-natal DE ALTO RISCO 3.7\tImplantar telessaúde, teleinterconsulta e/ou teleorientação, no pre natal de alto risco 3.8 Implantar o acompanhamento do puerpério articulado com a APS das gestantes de alto risco. 3.9\tImplantar o plano de parto 4.\tAmpliar o acesso 4.1\tGarantir exames para 100% das gestantes de alto risco, de apoio diagnóstico ultrassonográfico e de seguimento em medicina fetal, cardiotocografia, eletrocardiograma, ecocardiografia fetal e exames laboratoriais;Para as vagas de consultas médicas, as mesmas serão disponibilizadas via regulação. As metas abaixo, estão condicionadas a regulação da rede, que deverá encaminhar e garantir a chegada do paciente ao serviço, que disponibilizará os seguintes procedimentos e quantitativos:Procedimento\tQuantidade/AnoPesquisa Fator RH (inclui D fraco)\t650EAS ¿ Análise dos caracteres físicos, elementos e sedimento da urina\t650Dosagem de glicose2\t650Dosagem de proteínas (urina 24 horas)\t650Tes","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":6500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-05","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}