{"data":[{"id_proposta":41021,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12493139000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRAS-PI","ed_cep":"64100-000","ed_logradouro":"RUA RUA GEL. TAUMATURGO DE AZEVEDO","ed_numero":"491","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2201200,"nm_municipio_recebedor":"BARRAS","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Identificação do Estabelecimento ExecutanteCNES: 2609371 ¿ Unidade MistaO presente CNES corresponde ao estabelecimento executante das ações propostas. Destaca-se que será realizada a atualização do cadastro de profissionais na aba ¿Profissionais¿, com a inclusão do especialista responsável pelos procedimentos do PNRF/Mutirão (Ortopedista/Traumatologista), conforme exigência da diligência.Profissional a ser inserido: ___________________________________.2. Procedimentos Cirúrgicos Previstos(Mantidos com códigos, conforme solicitado na Diligência ¿ Item 8)Os procedimentos seguirão o rol da Portaria SAES/MS nº 2.985/2025, todos de média complexidade e voltados à redução de filas, conforme ação prioritária selecionada:Código\tProcedimento Cirúrgico\tComplexidade\tPrograma/Componente04.01.03.001-6\tArtroplastia total de quadril\tMédia\tPNRF / Mutirão04.01.03.002-4\tArtroplastia total de joelho\tMédia\tPNRF / Mutirão04.02.01.001-9\tCorreção de fratura de membro superior\tMédia\tOutras Cirurgias04.02.02.001-6\tCorreção de fratura de membro inferior\tMédia\tOutras Cirurgias04.03.01.001-3\tCirurgia de coluna lombar\tMédia\tPNRF / Mutirão04.03.02.002-1\tOutras cirurgias ortopédicas de média complexidade\tMédia\tPNRF / Mutirão3. Materiais de Consumo a Serem Adquiridos(Mantidos integralmente conforme solicitado ¿ Diligência Item 7)A aquisição compreende os seguintes itens, indispensáveis para a execução das ações propostas:a) Insumos de assepsia e prevenção de infecções:Luvas estéreis e de procedimento, máscaras, aventais, toucas, álcool 70%, desinfetantes hospitalares.b) Materiais para procedimentos cirúrgicos e enfermagem:Seringas, agulhas, cateteres, sondas, gazes estéreis, ataduras, kits de sutura.c) Materiais para exames laboratoriais e de imagem:Tubos de coleta, reagentes, filmes radiográficos, contrastes iodados, gel condutor para ultrassom.d) Medicamentos e soluções:Soro fisiológico e glicosado, analgésicos, antibióticos de urgência, anestésicos, soluções antissépticas.e) Materiais administrativos:Papel A4, toners, canetas, fichas e formulários.4. Relação dos Materiais com as Ações PrioritáriasOs materiais viabilizam a execução segura e eficiente das cirurgias e exames, garantindo:Segurança e controle de infecções;Realização integral dos procedimentos cirúrgicos previstos;Continuidade do cuidado e registros assistenciais adequados;Contribuição direta para redução de filas cirúrgicas, conforme Portaria GM/MS nº 6.928/2025.5. Contribuição para Ampliação do AcessoA execução das cirurgias e a aquisição dos materiais permitirão:Aumento da capacidade instalada de atendimento especializado;Redução efetiva do tempo de espera cirúrgica;Fortalecimento da assistência de média complexidade;Cumprimento das metas da ação ¿redução de filas, com ênfase em cirurgias¿.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":969489.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-05","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}