{"data":[{"id_proposta":40940,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12034855000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERCULANDIA","ed_cep":"17650-000","ed_logradouro":"RUA XV DE NOVEMBRO","ed_numero":"319","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3519006,"nm_municipio_recebedor":"HERCULÂNDIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A indicação da emenda para incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas na área rural de Herculândia, região que apresenta maior vulnerabilidade de acesso e maior incidência de hipertensão, diabetes e demais doenças crônicas. Os recursos serão utilizados para aquisição de materiais de consumo e insumos de uso contínuo destinados às equipes da Estratégia Saúde da Família, permitindo intensificar o acompanhamento clínico, realizar aferições periódicas de pressão arterial e glicemia, ampliar visitas domiciliares e desenvolver ações educativas voltadas à prevenção de complicações. O público-alvo direto são os usuários residentes na zona rural com doenças crônicas, e o impacto esperado inclui a melhoria do controle clínico, redução de agravos evitáveis e fortalecimento da capacidade resolutiva da APS, em consonância com o planejamento municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}