{"data":[{"id_proposta":40936,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13901091000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"12940-412","ed_logradouro":"BRUNO SARGIANI","ed_numero":"100","ed_complemento":"ANEXO: SAÚDE;","ed_bairro":"VILA RICA","cd_ibge_recebedor":3504107,"nm_municipio_recebedor":"ATIBAIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Objeto: Aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e custeio de passagens aéreas e locomoção para fortalecimento das ações de Navegação do Cuidado.A presente proposta solicita a alocação de R$ 500.000,00, compostos por R$ 200.000,00 para aquisição de materiais de consumo, R$ 200.000,00 para contratação de serviços e R$ 100.000,00 para passagens aéreas e locomoção, visando qualificar e expandir as ações de Navegação do Cuidado no município.A Navegação do Cuidado é uma estratégia essencial para garantir que usuários com condições crônicas ou necessidades de saúde complexas tenham acesso oportuno aos serviços, acompanhamento contínuo, orientação adequada e integração entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde. Para que essa estratégia seja plenamente efetiva, é indispensável investir em insumos, serviços especializados e logística de deslocamento.1. Aquisição de materiais de consumo (R$ 200.000,00)Os materiais permitirão:Melhor estruturação das atividades assistenciais, administrativas e educativas;Produção de materiais de orientação ao paciente;Fortalecimento dos instrumentos de registro, monitoramento e comunicação;Apoio às ações de cuidado contínuo e acompanhamento de casos.2. Contratação de serviços (R$ 200.000,00)O valor destinado permitirá:Capacitação das equipes de Navegação do Cuidado;Suporte técnico para análise e otimização dos fluxos assistenciais;Implantação ou manutenção de ferramentas de tecnologia da informação;Consultorias e serviços complementares necessários à gestão de casos e integração da rede.Tais serviços são estratégicos para ampliar a resolutividade, garantir padronização de processos e promover melhorias contínuas.3. Passagens aéreas e locomoção (R$ 100.000,00)Os recursos destinados ao custeio de passagens aéreas e deslocamentos permitirão:Participação de profissionais em capacitações, congressos e formações especializadas;Deslocamentos necessários para atividades externas relacionadas à articulação da rede;Facilitação de intercâmbios técnicos e visitas a serviços de referência;Mobilidade adequada para equipe técnica em ações estratégicas de implementação e monitoramento do programa.A capacitação presencial e a articulação interestadual ampliam o acesso a práticas inovadoras e fortalecem a qualificação das equipes.Impactos esperados da emendaO investimento total de R$ 500.000,00 resultará em:Maior eficiência no acompanhamento de usuários e na gestão de casos complexos;Melhores fluxos de informação e integração entre serviços;Redução de falhas assistenciais e perdas de seguimento;Ampliação da capacidade técnica das equipes;Melhoria da experiência dos usuários e dos resultados em saúde.Diante do exposto, a presente emenda justifica-se plenamente por contribuir de forma significativa para o fortalecimento da Navegação do Cuidado, garantindo maior qualidade, humanização e eficiência nos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}