{"data":[{"id_proposta":40892,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09342856000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55295-410","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM TAVORA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"HELIOPOLIS","cd_ibge_recebedor":2606002,"nm_municipio_recebedor":"GARANHUNS","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel essencial na prevenção e controle de doenças transmissíveis, especialmente por meio da vacinação. Para ampliar o alcance e a efetividade dessas ações, faz-se necessário assegurar a manutenção do quadro de profissionais, além de investir na requalificação de equipes com enfoque técnico e estratégico.O orçamento destinado ao pagamento de pessoal visa apoiar, mesmo que de forma temporária, a adequada remuneração da equipe da Estratégia Saúde da Família, responsável pela realização das atividades de campo, incluindo visitas domiciliares, identificação de grupos vulneráveis e mobilização social. Paralelamente, a alocação de recursos para custeio será utilizada em ações de requalificação das UBS e dos profissionais, estes últimos através de ciclo de oficinas e capacitações, que permitirão a atualização técnica e aprimoramento das estratégias de busca ativa vacinal.Detalhamento do uso do recurso:- Pagamento de pessoal da Atenção Primária dedicado à realização de busca ativa vacinal e controle de doenças transmissíveis.- Realização de oficinas e capacitações periódicas para equipes de saúde da família e agentes comunitários, abordando técnicas de abordagem domiciliar, atualização sobre vacinação, e protocolos de controle de doenças.- Implementação de ações de requalificação profissional específicas, com material didático, apoio tecnológico e metodologias práticas para fortalecer a efetividade dos profissionais no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1243729.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}