{"data":[{"id_proposta":4076,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13690762000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERRO GRANDE","ed_cep":"98340-000","ed_logradouro":"RUA AMERICA","ed_numero":"215","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305157,"nm_municipio_recebedor":"CERRO GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\tVisando o fortalecimento e a qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) no município, os recursos provenientes desta proposta serão aplicados no custeio de ações e serviços vinculados à APS, ampliando a capacidade de resposta das equipes de Saúde da Família (eSF) e Saúde Bucal (eSB).\tDiante da crescente demanda assistencial e da necessidade de qualificar o acesso aos serviços ofertados pela APS, os recursos serão utilizados no custeio de ações e serviços essenciais, assegurando a continuidade e a melhoria do atendimento à população, especialmente no desenvolvimento de atividades de promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento de condições crônicas e vigilância em saúde. Sua aplicação será direcionada para despesas como aquisição de materiais de consumo e insumos necessários para suporte às atividades desenvolvidas nas unidades de saúde.\tEssa estratégia tem por objetivo qualificar a atuação das equipes da APS, fortalecer as ações de promoção, prevenção e acompanhamento de condições crônicas, além de garantir maior resolutividade no território. O investimento também contribuirá para assegurar acesso oportuno aos serviços básicos de saúde, com impacto direto na melhoria dos indicadores de saúde da população adscrita, fortalecendo a APS como porta de entrada prioritária do SUS e como coordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}