{"data":[{"id_proposta":40663,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10234992000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA","ed_cep":"55380-000","ed_logradouro":"RUA SIQUEIRA CAMPOS","ed_numero":"29","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603108,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRINHA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Ministério da Saúde, por meio das Portarias GM/MS nº 5.349 e nº 5.350 de 2024, instituiu a Rede Alyne, com a finalidade de ampliar, qualificar e garantir o acesso das mulheres brasileiras à atenção materna e neonatal, assegurando condições seguras e dignas para a gestação, o parto e o puerpério. Essa iniciativa busca enfrentar os desafios históricos da mortalidade materna e neonatal no país, reforçando o compromisso do SUS com a equidade, a integralidade e a humanização do cuidado.O município de Cachoeirinha/PE já realiza ações estruturantes voltadas para a atenção à saúde materna, como o pré-natal de alto risco e a atenção ao parto de baixo risco, em parceria com sua rede de saúde. Dessa forma, a adesão e a implementação das estratégias da Rede Alyne representam uma continuidade natural e necessária, qualificando e ampliando a assistência já ofertada.Relação entre a proposta e os objetivos/diretrizes do programa federalA proposta municipal está em consonância direta com as diretrizes da Rede Alyne, que visam:Garantir atenção integral e humanizada às mulheres durante a gestação, o parto e o puerpério;Ampliar a cobertura e qualificar a oferta de pré-natal de alto risco, prevenindo complicações e reduzindo agravos;Estruturar e fortalecer os serviços para o parto de baixo risco, assegurando cuidado seguro, humanizado e respeitoso;Reduzir a mortalidade materna e neonatal, em alinhamento às metas nacionais de saúde;Promover a equidade no acesso aos serviços, contemplando mulheres da zona urbana e rural.Unidade Executora dos serviços:Hospital Nair Alves Raimundo CNES 2638908Adesão do município a REDE ALYNE, o município realizou o envio do pleito de adesão à Rede Alyne através de envio de documentação para a CIB/PE, conforme modelo próprio enviado em diligência nesse projeto.Público-alvo:O público prioritário desta proposta é composto por:Gestantes em acompanhamento de pré-natal de alto risco, já identificadas e acompanhadas pela rede municipal;Mulheres em condições de parto de baixo risco, que podem ser assistidas de forma humanizada e segura nos serviços municipais;Recém-nascidos e puérperas, garantindo a integralidade do cuidado no período perinatal.Problema a ser resolvidoAtualmente, o município enfrenta desafios relacionados à:Demanda crescente de gestantes de alto risco, que necessitam de acompanhamento especializado e contínuo;Necessidade de fortalecimento do parto de baixo risco, com estrutura adequada para acolhimento, humanização e redução de intervenções desnecessárias;Risco de descontinuidade do cuidado, em razão da limitação de recursos e da insuficiência de serviços especializados em municípios vizinhos;Persistência de vulnerabilidades sociais, que impactam negativamente na adesão ao pré-natal e no acesso seguro ao parto.Resultados esperados com a execução do programa e aplicação dos recursosAmpliar e qualificar a assistência ao pré-natal de alto risco, reduzindo complicações gestacionais e óbitos evitáveis;Garantir maior cobertura e resolutividade do parto de baixo risco, com práticas seguras, humanizadas e baseadas em evidências;Melhorar os indicadores de saúde materna e neonatal, contribuindo para a redução da mortalidade;Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde, integrando a atenção primária, a Policlínica e os serviços de referência;Cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, assegurando transparência, eficiência e impacto positivo para a população.A contratação dos profissionais que compõem as equipes será por contrato de terceirização de pessoal, o que possibilitará ao município cumprir as metas estabelecidas e pactuadas.Custeio das ações realizadas com a equipe local de profissionais em saúde com a manutenção das folhas de pagamento do pessoal próprio.Materiais e insumos assistenciais essenciais para a execução dos serviços:Equipamentos de exames:  sonar portátil, cardiotocógrafo, monitor multiparamétrico materno e neonatal.Insumos para assistência: oxímetros, e","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}