{"data":[{"id_proposta":40642,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11291295000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTINA","ed_cep":"39100-000","ed_logradouro":"RUA DA GLORIA","ed_numero":"394","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121605,"nm_municipio_recebedor":"DIAMANTINA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A alocação desses recursos no valor R$115.000,00 (cento quinze mil reais) visa assegurar a continuidade e  a ampliação a qualidade da atenção prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme preconizado pelas diretrizes da Política Nacional deAtenção Especializada Aquisição de cirurgias de Neurologia de Alta Complexidade para atender a demanda da fila da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina. As cirurgias a serem realizadas: Neurocirurgia, com ênfase para redução de filas.PRESTADOR EXECUTOR: SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA, CNPJ 20.079.166/0001-52, CNES 2135132.A alocação desses recursos no valor R$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) visa assegurar a continuidade e  a ampliação a qualidade da atenção prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme preconizado pelas diretrizes da Política Nacional deAtenção Especializada Aquisição de Cirurgia  Geral de Média Complexidade para atender a demanda da fila da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina. Aquisição de Cirurgia Geral de Média Complexidade,  com ênfase para redução de filas. As cirurgias a serem realizadas: COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA, HERNIA, FISTOLA, HEMORROIDECTOMIA E OUTRAS. PRESTADOR EXECUTOR: SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA, CNPJ 20.079.166/0001-52, CNES 2132135.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}