{"data":[{"id_proposta":40641,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11291295000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTINA","ed_cep":"39100-000","ed_logradouro":"RUA DA GLORIA","ed_numero":"394","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121605,"nm_municipio_recebedor":"DIAMANTINA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Nossa Senhora da Saúde (HNSS) é referência regional para atenção obstétrica e neonatal, atendendo mulheres e recém-nascidos de Diamantina e municípios do entorno, integrando a Rede Alyne como ponto estratégico para assistência ao parto, estabilização materna e cuidado neonatal. Para garantir segurança e qualidade no atendimento, o oxigênio medicinal é insumo essencial, utilizado no suporte ventilatório de gestantes, parturientes e recém-nascidos, especialmente em emergências como eclâmpsia, hemorragia, sepse e desconforto respiratório neonatal.A Rede Alyne tem como finalidade qualificar a atenção obstétrica e neonatal, garantindo condições seguras para o cuidado às mulheres durante a gestação, parto e puerpério, bem como para recém-nascidos. O adequado suporte ventilatório é considerado componente essencial dessa assistência, conforme diretrizes nacionais de segurança materno-infantil.Por isso, solicitamos a utilização do recurso para o custeio de oxigênio medicinal, o qual é insumo estruturante e obrigatório para atendimento de gestantes com complicações respiratórias durante o parto e puerpério; de situações obstétricas emergenciais (hemorragia, eclâmpsia, sepse obstétrica), em que o suporte ventilatório é fundamental; de recém-nascidos que necessitam de reanimação neonatal; de bebês prematuros ou com desconforto respiratório; do funcionamento contínuo de equipamentos como incubadoras, CPAP neonatal, fluxo contínuo e respiradores.A disponibilidade contínua de oxigênio medicinal permitirá: ampliar a capacidade de atendimento seguro a gestantes de risco habitual e alto risco; realizar estabilizações maternas e neonatais sem necessidade de remoção imediata; reduzir o risco de mortalidade materna e neonatal por hipóxia; manter salas de parto e de estabilização operando 24h; garantir ambiência adequada conforme recomendações da Rede Alyne; assegurar que procedimentos obstétricos e neonatais ocorram com segurança e sem interrupções.Assim, o oxigênio medicinal é indispensável para garantir segurança assistencial e evitar óbitos maternos e neonatais ¿ objetivo central da Rede Alyne.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":418443.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}