{"data":[{"id_proposta":40620,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11911964000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69160-000","ed_logradouro":"RUA MILITAO DUTRA","ed_numero":"242","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300508,"nm_municipio_recebedor":"BARREIRINHA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o objetivo de assegurar o acesso da população a tratamentos especializados e essenciais para o cuidado integral, o recurso será destinado ao incentivo para a realização de um Mutirão de Consultas e Exames Ginecológicos, a ser promovido na Policlínica da Mulher Melina de Nazaré Marques Seixas Taveira (CNES 5530253). A ação torna-se particularmente necessária diante do aumento de casos de alterações e agravos refletidos em uma fila de espera de aproximadamente 550 usuárias. O mutirão permitirá ofertar 350 consultas ginecológicas, resultando em uma redução estimada de 63% da demanda reprimida, além da realização de 300 procedimentos como ultrassonografias (de mama e transvaginal) e 300 exames laboratoriais, incluindo hemograma completo. Para viabilizar essas ações, serão adquiridos materiais destinados à Oferta de Cuidados Integrados (OCI) ginecológica, incluindo: Materiais de uso geral: luvas e toucas; Materiais específicos para ginecologia: espéculos, escovas endocervicais e espátulas de Ayre; Materiais para pequenos procedimentos: pinças anatômicas e cirúrgicas; Materiais de apoio laboratorial: fixadores para citologia e frascos de coleta; Medicamentos de uso pertinente ao atendimento especializado. Com isso, será possível realizar ultrassonografias (transvaginal, abdome total e tireoide) e exames laboratoriais como hemograma, ureia e creatinina.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}