{"data":[{"id_proposta":40586,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13868995000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANA","ed_cep":"13478-700","ed_logradouro":"AVENIDA BANDEIRANTES","ed_numero":"2390","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"JARDIM COLINA","cd_ibge_recebedor":3501608,"nm_municipio_recebedor":"AMERICANA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A expansão da cobertura de Atenção Primária de 11% (2021) para 60% (2025) intensificou significativamente as ações coletivas/individuais: crescimento de 29.306 (2021) para 59.502 (2024) - incremento de 103%. Executamos anualmente 83.586 exames laboratoriais (UBS: 55.465 e ESF: 28.121), totalizando R$ 509.416,73. Os exames essenciais incluem hemograma completo (5.584), glicemia (4.577), creatinina (3.362) e perfil lipídico (7.159), fundamentais para rastreamento de diabetes, dislipidemias e acompanhamento de condições crônicas. O investimento integra diretamente a ação \"Implantar ações de prevenção e promoção em saúde nas unidades de Atenção Primária\" da PAS municipal, fornecendo suporte laboratorial essencial para sustentar as 59.502 ações coletivas/individuais anuais e melhorar os indicadores PREVINE BRASIL.META DE EXECUÇÃO Aplicação integral dos recursos em 3 meses (90 dias), com meta de realização de aproximadamente 4.100 exames laboratoriais adicionais, considerando valor médio unitário de R$ 6,10 por procedimento baseado na série histórica municipal.PÚBLICO-ALVO População atendida nas ações coletivas/individuais das UBS/ESF (59.502 ações/ano), priorizando diabéticos para controle glicêmico, hipertensos para perfil lipídico e função renal, gestantes para pré-natal qualificado e população em rastreamento preventivo.ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO Contratação via Consórcio Intermunicipal CISMETRO para ampliação da capacidade laboratorial, garantindo qualidade técnica, padronização de métodos analíticos e otimização de recursos através da economia de escala consorciada.RESULTADOS ESPERADOS¿\tSustentabilidade das 59.502 ações coletivas/individuais anuais¿\tAmpliação na capacidade diagnóstica trimestral da APS¿\tElevação dos indicadores PREVINE BRASIL (meta: diabetes ¿35%, hipertensão ¿35%)¿\tQualificação das ações de promoção e prevenção¿\tImpacto positivo no financiamento municipal","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}