{"data":[{"id_proposta":40571,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12435025000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95365-000","ed_logradouro":"AVENIDA DALTRO FILHO","ed_numero":"901","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4318440,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JORGE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de São Jorge, de perfil essencialmente agrícola e composto majoritariamente por famílias de baixa renda, enfrenta desafios significativos para consolidar uma rede de Atenção Primária à Saúde forte e resolutiva. A Atenção Primária, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável pelo cuidado contínuo e integral da população. Contudo, o aumento constante da demanda e a complexidade crescente dos casos impõem a necessidade de investimentos permanentes em custeio, a fim de assegurar a qualidade e a efetividade dos serviços ofertados. A presente proposta de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde tem por objetivo ampliar a capacidade instalada e fortalecer a resolutividade das equipes, garantindo maior qualidade na assistência prestada aos usuários. As ações planejadas concentram-se na Navegação do Cuidado e em atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária, promovendo o acompanhamento sistemático dos usuários, a coordenação das linhas de cuidado e a integração entre os diferentes níveis de atenção.Nesse contexto, para assegurar a continuidade e a integralidade da assistência, estão previstos contratos com serviços de terceiros, pessoa jurídica, destinados à prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência, internações clínicas, realização de exames e atendimento cardiológico especializado, de forma a suprir demandas reprimidas, reduzir barreiras de acesso e garantir suporte complementar às equipes da Atenção Primária. Com a execução desta iniciativa, o Município de São Jorge busca qualificar o acompanhamento de condições crônicas, ampliar a capacidade de resposta da rede municipal, fortalecer os fluxos assistenciais e otimizar a utilização dos recursos públicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para o fortalecimento do SUS em âmbito local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":75000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}