{"data":[{"id_proposta":40565,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11921425000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96487-000","ed_logradouro":"RUA AV. VISCONDE DE MAUA","ed_numero":"19","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314175,"nm_municipio_recebedor":"PEDRAS ALTAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pedras Altas tem observado, nos últimos anos, um crescimento significativo na demanda por cuidados  voltados a crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Diante desse cenário, torna-se necessário ampliar a oferta de serviços terapêuticos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com foco na promoção do desenvolvimento e bem-estar dessas crianças.Para atender essa necessidade, propõe-se a contratação terceirizada de profissionais das áreas de psicologia e fisioterapia, por meio de processo licitatório ou adesão a consórcio público. Os serviços serão prestados por consulta, com foco em intervenções terapêuticas individualizadas e contínuas.A meta é ampliar, ao longo dos próximos 12 meses, o número de atendimentos para alcançar pelo menos 80 crianças que necessitam de acompanhamento . Essa iniciativa visa garantir o acesso equitativo e qualificado aos serviços de saúde, contribuindo para a inclusão e melhoria da qualidade de vida das crianças com TEA e de suas famílias.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":61000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}