{"data":[{"id_proposta":40516,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09195958000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS","ed_cep":"85350-000","ed_logradouro":"RUA ANSELMO VERONEZE","ed_numero":"2123","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4117057,"nm_municipio_recebedor":"NOVA LARANJEIRAS","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação dos recursos solicitados possibilitará ao Município de Nova Laranjeiras garantir a continuidade e a eficiência das ações de transporte sanitário, o fornecimento de suplementos e fórmulas nutricionais a pacientes vulneráveis, e a manutenção adequada dos equipamentos e estruturas das unidades de saúde. Trata-se de investimento estratégico em ações de custeio essenciais à operacionalização do SUS, com impacto direto na qualidade do atendimento, segurança do paciente e sustentabilidade da rede municipal de saúde. pagamento de material de consumo como combustíveis e lubrificantes utilizados no transporte sanitário municipal.  Pagamentos de outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica como contratação de transporte de pacientes (viagens intermunicipais para tratamento, consultas e exames), manutenção de equipamentos médicos e hospitalares, e serviços de segurança patrimonial e monitoramento.  Pagamentos  de material de distribuição gratuita fornecimento de dietas enterais, fórmulas infantis, fórmulas especializadas e suplementos alimentares para pacientes com restrição alimentar, prescrição médica e/ou nutricional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}