{"data":[{"id_proposta":40506,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09015691000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTE DO SUL","ed_cep":"85408-000","ed_logradouro":"RUA IVAN FERREIRA AMARAL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4107124,"nm_municipio_recebedor":"DIAMANTE DO SUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda parlamentar visa reforçar a atenção integral à saúde da mulher no município de Diamante do Sul (PR), com a finalidade de fornecer os insumos clínicos e apoiar ações de promoção de saúde voltadas à população feminina local. Segundo dados do IPARDES, o município possui uma população de 3.171 habitantes. Com base na composição por sexo registrada no Censo de 2010, em que 1.714 das 3.510 pessoas eram mulheres, estimamos que aproximadamente 1.500 a 1.600 mulheres residem atualmente em Diamante do Sul ¿ público relevante e prioritário para programas preventivos e de cuidado clínico. Destinar recursos para insumos clínicos (como materiais ginecológicos, exames básicos, kits de saúde reprodutiva) permitirá fortalecer o atendimento de consultas, rastreamento de doenças e seguimento de condições crônicas que afetam as mulheres do município. Além disso, as ações de promoção de saúde ¿ como oficinas, grupos educativos, campanhas de prevenção ¿ são essenciais para empoderar essas mulheres, melhorar os conhecimentos sobre saúde reprodutiva, detectar precocemente agravos e incentivar o autocuidado. Esse investimento representa um avanço significativo para a saúde pública local: vai aumentar a resolutividade das unidades de saúde, reduzir a sobrecarga de encaminhamentos e contribuir para a redução de morbidades e mortalidade evitáveis entre mulheres. Portanto, a aprovação desta emenda é plenamente justificada, pois atende diretamente a uma parcela vulnerável da população (cerca de 1.550 mulheres, segundo estimativa) e promove a equidade no acesso aos serviços de saúde e a qualidade de vida para a população feminina de Diamante do Sul","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}