{"data":[{"id_proposta":40408,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"02920909000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU","ed_cep":"35685-000","ed_logradouro":"PRACA ANTONIO QUIRINO DA SILVA","ed_numero":"404","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3133709,"nm_municipio_recebedor":"ITATIAIUÇU","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O respectivo recurso tem como finalidade o custeio de atividades de equoterapia como tratamento terapêutico complementar. A equoterapia, também conhecida como terapia assistida por cavalos, é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. Sua implementação na saúde municipal representa um avanço significativo no cuidado e reabilitação de pacientes, oferecendo uma modalidade de tratamento complementar e inovadora com comprovados benefícios físicos, psicológicos, sociais e educacionais. O município de Itatiaiuçu realiza atividades de equoterapia com os pacientes já a alguns anos, o que tem refletido numa melhora significativa em pacientes com deficiências e necessidades especiais, tendo como consequência a melhoria no convívio social e uma evolução considerável nas situações de saúde pública.A equoterapia tem ganhado destaque na Atenção Primária à Saúde (APS) como uma estratégia terapêutica complementar e intersetorial, especialmente voltada à reabilitação, inclusão social e promoção da saúde de pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento e condições crônicas, esta estratégia se alinha ao princípio da integralidade da APS, que busca tratar o indivíduo em todas as suas dimensões. Vale pontuar que já existem projetos em tramitação a nível nacional tratando sobre a inserção da equoterapia na PICS. (fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/07/02/vai-ao-plenario-inclusao-da-equoterapia-nas-praticas-interativas-do-sus).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}