{"data":[{"id_proposta":4035,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12441542000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99835-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOAO PAULO II","ed_numero":"33","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301552,"nm_municipio_recebedor":"ÁUREA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O investimento na aquisição de medicamentos básicos para o município de Áurea/RS não é apenas uma despesa, mas sim um investimento estratégico que gera retornos significativos em diversas áreas, beneficiando diretamente a população e a gestão municipal. Essa aquisição é fundamental para garantir a efetividade da Atenção Primária à Saúde (APS), pilar do Sistema Único de Saúde (SUS) e porta de entrada para a maioria dos cidadãos.A disponibilidade contínua de medicamentos básicos permite o tratamento adequado de doenças comuns e crônicas, como hipertensão, diabetes, infecções respiratórias e outras condições que afetam grande parte da população. Isso se traduz em: Melhora da qualidade de vida, prevenção de agravos e redução da mortalidade e morbidade: O acesso a medicamentos essenciais é diretamente relacionado à diminuição de óbitos e sequelas, especialmente em grupos vulneráveis como idosos e crianças.Investir em medicamentos básicos na atenção primária é uma medida de eficiência econômica para o sistema de saúde municipal:¿\tRedução de custos a longo prazo: É comprovado que a prevenção e o tratamento ambulatorial são muito mais baratos do que o tratamento de doenças em estágios avançados, que exigem internações, cirurgias e medicamentos de alto custo.¿\tDiminuição da sobrecarga em serviços de urgência e emergência: Quando a população tem acesso a medicamentos e tratamento na unidade básica de saúde, há uma redução na procura por hospitais e pronto-atendimentos para casos que poderiam ser resolvidos na APS, otimizando os recursos dessas unidades.¿\tAumento da resolutividade da APS: Uma farmácia básica bem abastecida potencializa a capacidade de resolução dos problemas de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), fortalecendo o vínculo com a comunidade e a confiança no serviço público.A garantia de medicamentos básicos para todos os cidadãos de Áurea/RS é um pilar da equidade no acesso à saúde, um dos princípios fundamentais do SUS:¿\tCombate à iniquidade social: Muitos munícipes não têm condições financeiras para arcar com os custos de medicamentos. A disponibilidade gratuita garante que a condição socioeconômica não seja uma barreira para o tratamento.¿\tAcesso para todos: Assegura que mesmo as populações mais vulneráveis, que residem em áreas rurais ou têm menor poder aquisitivo, tenham acesso aos insumos necessários para sua saúde.Um serviço de saúde que funciona adequadamente, com disponibilidade de medicamentos, gera confiança e satisfação na população em relação à gestão pública.Em suma, a aquisição de medicamentos básicos para o município de Áurea/RS não é um gasto, mas um investimento essencial que se reverte em saúde para a população, eficiência para o sistema e fortalecimento da credibilidade da gestão municipal. É um passo fundamental para construir uma comunidade mais saudável, produtiva e com melhor qualidade de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}