{"data":[{"id_proposta":40301,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10234992000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA","ed_cep":"55380-000","ed_logradouro":"RUA SIQUEIRA CAMPOS","ed_numero":"29","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603108,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRINHA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O acesso oportuno a cirurgias eletivas representa um dos maiores desafios para a rede pública de saúde, em especial nos municípios de médio e pequeno porte, que dependem da regulação para unidades regionais e estaduais. A criação do Programa Mais Acesso a Especialistas ¿ Componente Cirurgias surge como medida estratégica para reduzir as filas de espera, qualificar a assistência e ampliar a resolutividade do Sistema Único de Saúde (SUS).O município de CACHOEIRINHA enfrenta demanda reprimida crescente em cirurgias eletivas, situação que gera sobrecarga nos serviços de urgência e emergência e compromete a qualidade de vida dos usuários, que muitas vezes aguardam meses ou anos por um procedimento. A ausência de um programa estruturado e financiado dificulta a programação cirúrgica, impactando diretamente na equidade do acesso e no cumprimento dos princípios do SUS.A implantação do programa no Hospital Municipal Nair Alves Raimundo (CNES 2638908), permitirá organizar a oferta cirúrgica de forma planejada, transparente e contínua, garantindo maior eficiência no uso de recursos e diminuindo o sofrimento dos pacientes em espera.Objetivos pretendidos:Reduzir as filas de espera por cirurgias eletivas, com priorização dos casos de maior impacto clínico e social;Realizar as cirurgias de postectomia, vasectomia, laqueadura tubária, histerectomia total, ooforectomia, hernioplastia inguinal e hernioplastia incisional;Ampliar a capacidade instalada de serviços de saúde, aumentando a oferta de procedimentos em rede própria;Garantir acesso mais rápido, seguro e humanizado às intervenções cirúrgicas;Fortalecer a regionalização da assistência, otimizando fluxos de encaminhamento e regulação;Contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde, como tempo médio de espera e taxa de complicações evitáveis.Metas a serem alcançadasReduzir em pelo menos 50% o tempo médio de espera para cirurgias eletivas no município;Atingir a execução mínima de 80% dos recursos destinados ao programa em produção cirúrgica efetiva;Garantir que 100% dos procedimentos realizados sejam devidamente regulados e registrados em sistemas oficiais (SISREG/SIA/SIH);Ampliar a oferta de cirurgias prioritárias como: ginecológicas, oftalmológicas, ortopédicas e cirurgias gerais.Dificuldades a serem superadas:Escassez de especialistas em algumas áreas cirúrgicas, o que limita a ampliação imediata da oferta;Infraestrutura hospitalar reduzida, com capacidade limitada de salas cirúrgicas e leitos de recuperação;Retenção de pacientes em unidades de referência, dificultando o giro de leitos;Desafios logísticos e de transporte sanitário, especialmente para pacientes que residem em áreas rurais ou de difícil acesso;Sustentabilidade financeira para manutenção contínua do programa, evitando descontinuidade após repasses iniciais.ConclusãoDessa forma, a implantação do Programa Mais Acesso a Especialistas Componente Cirurgias se justifica pela necessidade de garantir acesso digno, reduzir filas de espera e melhorar a resolutividade da rede de saúde, enfrentando gargalos históricos da média e alta complexidade. Trata-se de um investimento estratégico que proporcionará impacto direto na qualidade de vida da população usuária do SUS, ao mesmo tempo em que fortalece a rede assistencial de forma planejada, sustentável e regionalizada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":497160.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}