{"data":[{"id_proposta":40275,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11481957000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FORMOSAS","ed_cep":"39880-000","ed_logradouro":"RUA ALVIM COUTO","ed_numero":"37","ed_complemento":"LOJA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3100906,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUAS FORMOSAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o intuito de atender a um dos objetivos centrais do Plano Municipal de Atenção às Cirurgias em Águas Formosas, indo de encontro com a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), componente cirurgias, que visa a otimização da assistência cirúrgica, solicitamos o incremento de recursos via emenda parlamentar para aquisição de insumos essenciais à realização de cirurgias otorrinolaringológicas. A insuficiência de tais insumos tem levado a dificuldade para a realização de procedimentos e o aumento da fila de espera, impactando negativamente a qualidade de vida dos pacientes. Este investimento é crucial para o aumento da capacidade cirúrgica otorrinolaringológica , garantindo a realização de um maior número de procedimentos seguros e eficazes, contribuindo diretamente para a saúde da população.Portanto, se faz urgente a necessidade de ampliar a capacidade e a qualidade dos serviços cirúrgicos otorrinolaringológicos oferecidos , sendo assim, o aumento de insumos é essencial para reduzir filas de espera, salvar vidas e melhorar o acesso da população a procedimentos médicos vitais.Serão adquiridos materiais de consumo essenciais ao preparo, realização e recuperação de cirurgias otorrinolaringológicas, incluindo:¿\tInstrumentais descartáveis (lâminas de bisturi, aspiradores e cânulas descartáveis).¿\tMateriais de assepsia e antissepsia (gazes, compressas, campos estéreis, luvas cirúrgicas e máscaras).¿\tMateriais específicos para cirurgias ORL (tubos endotraqueais, coxins nasais, tampões, curativos especiais, sondas, fitas e dispositivos de contenção).¿\tItens de hemostasia e controle de sangramento (eletrodos descartáveis).¿\tMateriais para anestesia e monitorização (seringas, agulhas, equipos, circuitos respiratórios).Os materiais de consumo solicitados estão diretamente relacionados às ações e serviços prioritários de atenção especializada cadastrados na proposta, especialmente:¿\tRealização de cirurgias eletivas e de alta demanda reprimida em otorrinolaringologia, como adenoamigdalectomias, septoplastias, turbinectomias, entre outras.¿\tAmpliação da capacidade instalada de procedimentos cirúrgicos especializados, conforme metas pactuadas no componente OCI.¿\tRedução das filas de espera e melhora do fluxo assistencial, apoiando o cumprimento dos indicadores de produção do serviço especializado.Assim, os materiais solicitados são insumos fundamentais para a execução dos procedimentos previstos no plano de trabalho da atenção especializada.A aquisição dos materiais de consumo permitirá:¿\tAumentar o número de cirurgias realizadas, garantindo oferta contínua e regular dos procedimentos otorrinolaringológicos previstos.¿\tEvitar interrupções no serviço por falta de insumos, assegurando atendimento oportuno e redução de cancelamentos.¿\tAprimorar a eficiência operacional, possibilitando a realização de cirurgias com maior segurança, padronização e qualidade técnica.¿\tReduzir o tempo de espera dos pacientes, ampliando o acesso da população aos serviços especializados contemplados na OCI.¿\tApoiar a integralidade da assistência, permitindo a execução adequada das etapas pré, trans e pós-operatórias.Os procedimentos cirúrgicos que pretendemos realizar conforme  o rol da Portaria SAES/MS nº 2.985/2025 apresentamos na tabela abaixo:CÓDIGO\tDESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO0404010016\tADENOIDECTOMIA0404010024\tAMIGDALECTOMIA0404010032\tAMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA0404010415\tTURBINECTOMIA0404010482\tSEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO Todos os procedimentos cirúrgicos serão realizados no Hospital São Vicente de Paulo em Águas Formosas ¿ CNES 2183803.Gostaríamos de ressaltar os principais problemas a serem resolvidos: -Longas filas de espera: um número considerável de pacientes aguardando procedimentos cirúrgicos otorrinolaringológicos aguardando há muito tempo, o que leva à deterioração da saúde do paciente e ao aumento do sofrimento.-Escassez de insumos: Enfrentamos dificuldade com falta de materiais e recursos nec","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}